Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2397 ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDI

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Penal (pelo fato relacionado ao item 3.6 desta sentença - DF COMÉRCIO ATACADISTA DE GRÃOS LTDA.), o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal; A.17) ABSOLVÊ-LO quanto à imputação da prática do crime tipificado no artigo 288 do Código Penal (pelo fato relacionado ao item 3.6 desta sentença - DF COMÉRCIO ATACADISTA DE GRÃOS LTDA.), o que faço com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1598 Processo 0000568-84.2013.8.26.0123 Controle 075/13 - J. P. ALINE FRANCIELLI DOS SANTOS e outros - Vistos. (RESUMO DA SENTENÇA) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido inicial para: A) ABSOLVER a ré ADRIANA RODRIGUES DE CAMPOS, da imputação de prática do delito tipificado no artigo 35, c.c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1794 mil, duzentos e noventa e três dias-multa com valor unitário fixado no mínimo legal, dando-o como incurso nas penas dos artigos 35 e 33 da Lei 11.343 de 2006 na forma do artigo 69 do Código Penal, e ABSOLVÊ-LO das demais imputações na forma do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal; b) C

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Penal; D.11) CONDENÁ-LO como incurso nas penas do artigo 313-A do Código Penal, por trinta e quatro vezes (pelo fato relacionado ao item 3.9 desta sentença - OUTRAS ALTERAÇÕES IRREGULARES NO SITAF); D.12) CONDENÁ-LO como incurso nas penas do artigo 3º, inciso III, da Lei nº 8.137/1990, por cinco vezes (pelo fato relacionado ao item 3.9 desta sentença - OUTRAS ALTERAÇÕES IRREGULARES NO SITAF); D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1702 Código Penal, em 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão”, quando na verdade, deveria constar o seguinte: “Na terceira fase não se apresentam causas de aumento ou de diminuição da pena, razão pela qual torno a pena definitiva em: a) para o crime de organização criminosa, tipif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 55 PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP) Processo 0000211-72.2010.8.26.0491 (491.01.2010.000211) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Valdeci Marques da Silva e outro - Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão puni

Publicações Judiciais ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITO: "PRAZO: QUINZE (15) DIAS FINALIDADE: A Excelentíssima Senhora Carolina Moura Lebbos, Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, tendo em vista os réus, adiante qualificados, estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-los pessoalmente, intima-os por meio deste. QUALIFICAÇÃO: HUGO ANTONIO RODRIGUEZ BARBA, Filiação: Hugo Roberto Rodriguez La Cotera e Hilda Maria Barba Vigo, Nacionalidade: pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 612 os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos, caso já não tenham sido liberados. Itapeva, 01 de setembro de 2022. - ADV: FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP), GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB

Publicações Judiciais ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal para:a) ABSOLVER os réus Estela Folberg, José Lança Freitas Vale, Nelson do Nascimento Gonçalves, Pedro Loimar Raffaelli e Marcio Morais Nascimento da acusação de prática do delito de quadrilha ou bando, tipificado no artigo 288 do Código Penal (FATO 1), com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal;b) CONDENAR João Antônio de Moraes Miskulin à