Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, EM RAZAO DO LIMITE ESTABELECIDO NA APOLICE, CONFORME ESCLARECIDO NA FUNDAMENTACAO. APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACA O A LUZ DO ART. 85, 2, DO CPC, DEVENDO A DENUNCIA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 516 27) 18599-96.2016.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- REQUERENTE.: LIVIO MARTINS ALVES. “SENTENÇA: Julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a titulo de danos morais, com atualização

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 OAB CE/27320 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 607 Seq. 1 1) 493-51.2013.8.06.0204/0 - Tombo: 622013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: EDITE LOPES LEMOS REQUERIDO.: ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA .”Resumo da Sentença de fls. 29/31 - “Julga-se parcialmente procedente a demanda, nos termos do art. 269, I do CPC para: 1) CONDENAR a demandada a restituir à aut

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 165 223 44) PROCESSO Nº 595-39.2008.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: MARIA EUDA DOS SANTOS. PROMOVIDO: BANCO NOSSA CAIXA S/A ESTE JUÍZO JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL CONFIRMANDO-SE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DA REQUERENTE PARA COM O REQUERIDO CAPAZ DE DAR CAUSA À INSCRIÇÃO DO NOME DAQU

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 165 224 DE OBRIGAÇÃO DA REQUERENTE PARA COM O REQUERIDO CAPAZ DE DAR CAUSA À INSCRIÇÃO DO NOME DAQUELA EM CADASTRO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES, REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 9005122860329009, NO VALOR DE R$ 420,16, 3100097120014149, NO VALOR DE R$ 1.309,95, 1000971010027034, NO VALOR DE R$ 424,67, E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINOU A CONV

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 620 EXPEDIENTE nº 582/2017 em: Dezenove (19) de Junho de 2017 OAB CE/20106 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 15599-24.2016.8.06.0115/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ERNANI DE MOURA FERNANDES REQUERIDO.: NATURA COSMETICOS S.A .”Intimação da sentença, na qual foi julgado parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar a nulidade do débito im

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 202 o Exmº. Des. RELATOR que provia o apelo para, também, deferir uma indenização a titulo de Danos Morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), invertendo, ainda, o ônus de sucumbência”. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000616-98.2017.5.05.0006 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORREN

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 O DE 90 (NOVENTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA, A INSTALACAO DA REDE D E AGUA, BEM COMO O SEU FORNECIMENTO, A RESIDENCIA DO AUTOR E 2) C ONDENAR A AUTARQUIA DEMANDADA NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.000 ,00 (SEIS MIL REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS, SOBRE A QUAL INCI DIRA JUROS DE MORA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA (ART. 1-F D A LEI N. 9.494/97), A PARTIR DA CITACAO (

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2253 DESPACHO 1. Alega a parte Autora que o contador judicial equivocadamente 1. Primeiramente intime-se a reclamada para comprovar os imputou o valor de R$ 3.000,00 devido a titulo de danos morais, depósitos fundiários, inclusive a multa de 40% sobre a totalidade do contrariando determinação do título executivo judicial. contrato (inclusive relativo ao período em q

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 984 Assim, creio que ficou comprovado conduta danosa imputável à reclamada. Quanto à fixação do quantum indenizatório, seguindo uniformização desta Turma sobre a dosimetria do dano em casos semelhantes, dou provimento ao recurso da reclamada apenas para minorar o valor da indenização a titulo de danos morais para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) - R$ 1.000,