Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 142/3 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 ANTONINHO LOPES DISTRITO FEDERAL LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA (Procurador) JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JAYME BENJAMIN SAMPAIO SANTIAGO e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111970349 - DECLARATORIA FLS."[...] Em face do narrado e documentado nos autos, não é possível vislumbrar, num juízo pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais SRF I - Divinópolis Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Benefic

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  67 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 CIA LTDA - EPP, no valor de R$-2.082.716,92 (dois milhões oitenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos)_Vigência: da assinatura do contrato de 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26.782.0725.1017.0000 - Construção, Restauração e Pavimentação de Estradas Vicinais; 26.782.0725.2034.0000 - Manutenção e Conservação de Estra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora: UNIDADE MASP ADMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo Resumo do contrato nº 24/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e o senhor Dagoberto Prado Leite. Objeto: o fornecimento de café torrado e moído em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, visando atender as necessidades dos Palácios Governamentais, do Gabinete Militar do Governador. Valor: R$ 19.981,00 (dezenove mil no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, que este Conselho conceda a renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, situada na Avenida Juca Stockler, 1130 - Bairro Belo Horizonte, no Município de Passos, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, considerando as Portarias CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2016. MASP 1185806-5 WELINGTON LOPES ALMEIDA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2016. MASP 1148892-1 WELLINGTON MARCIANO SILVEIRA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2016. MASP 376946-0 WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, ASP, II/I, por 01 mês(