Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 27/05/2021 e 9h do dia 21/06/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/06/2021 às 9h30. Etapas de lances dia 21/06/2021 a partir das 14h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal 0138. Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Tancredo Martins – E. E. Tancredo Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2022, modalidade Convite Termo de Compromisso nº 947420/2021 e 950949/2021 PNA e contrapartida Merenda Convencional. Aquisição de Gêneros alimentícios perecível e não perecível. Os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.º 1900010413 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Assis e Lara Imobiliária Ltda. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 21 de março de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 2 cm -24 535213

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 072/2016 – EXTRATO – Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral da Justiça, com a interveniência do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/MG), e o Município de Governador Valadares/MG. OBJETO: Implementação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec) no Procon Municipal, compreende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261000694/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º Os suplentes deverão ser convocados pelo coordenador geral nas ausências e impedimentos dos titulares. §5º Na reunião da Comissão de Acompanhamento o Gestor Municipal de Saúde, que tenha como pauta a análise dos resultados alcançados do seu município, deverá ser obrigatoriamente substituído pelo seu suplente. §6º O Coordenador Geral da Comissão de Acompanhamento nomeado deverá possuir token de certificação digital. §7º Caber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e para a Diretoria, relacionados às operações incluídas no âmbito das respectivas competências; n) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia; o) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria, bem como do Conselho Fiscal e, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. Artigo 9º - Os acionistas serão convocados para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de junho de 2021, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referente ao Termo de Compromisso nº 950529/2021 Transferência de Recurso Contrapartida para beneficiar Alunos da Rede Estadual de Ensino com Alimentação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concessões celebrados pelo Estado de Minas Gerais, suas autarquias e fundações, bem como empresas controladas diretamente pelo Estado, podendo, para isso, celebrar convênios ou outros instrumentos congêneres com entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado e dos Municípios, bem como com suas respectivas autarquias, fundações e empresas diretamente controladas; d) atuar como mand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Assembleia Geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder a nova eleição. Art. 16 - O Conselho de Administração, reunir-se-á, em caráter ordinário, pelo menos uma vez por trimestre, e em caráter extraordinário, sempre que for convocado por seu Presidente ou por, no mínimo, 2 (dois) Conselheiros. Serão admitidas, excepcionalmente, reuniões por meio de conferência telefô