Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região recorrente. 88 reajuste das prestações nos contratos já celebrados pelo sistema do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES/CP). Ademais, todos os elementos de prova propiciam a configuração de Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente, para um típico contrato laboral que se formou diretamente com a declarar a inconstitucionalid

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 1549 circunstância que também gera o direito às horas "in itinere". (ex-OJ SÚMULA N. 41 HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA. nº 50 da SBDI-1 - inserida em 01.02.1995) I - Não é válida a supressão total do direito às horas "in itinere" pela III - A mera insuficiência de transporte público não enseja o norma coletiva. pagamento de horas "in itinere". (ex-Súmula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 10.7. A ordem de convocação para nomeação e posse dos candidatos com deficiência, por Área de Conhecimento, dar-se-á da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5ª, a segunda vaga será a 15ª, a terceira vaga será a 25ª e assim sucessivamente. 11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE (...) 12. DOS RECURSOS (...) 13. DA HOMOLOGAÇÃO E DA NOMEAÇÃO (...) 14. DOS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001516/2021-54 I-Partes: Município de Comendador Gomes, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA ATA DA 244ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato da Ata da 248ª Reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 25/07/2022, às 9h00, por meio vídeo conferência Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou aprovar a celebração do Aditivo nº 2 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural entre a Companhia de Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0000508/2022-10 I-Partes: Município de Carmo de Minas, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 028/2022. Processo nº: 2300.01.0307436/2021-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante: DOMÍNIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., na licitação objeto do edital em epígrafe. A pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010835 CONTRATO SIAD Nº 009196817 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0008276/2019-70 Partes: EMG/SEF e PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto: alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010940/2021 PROCESSO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 6 de 6 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Cemig Geração Itutinga S.A. %HOR+RUL]RQWH0* Opinião ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&HPLJ*HUDomR,WXWLQJD6$ ³&RPSDQKLD´  que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas GHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 001/19. Partes: SEINFRA e o Município de Bambuí. Objeto: prorrogação de vigência até 31.01.2021. Assinatura: 16/12/2020. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 039/19. Partes: SEINFRA e o Município de Jequitinhonha. Objeto: prorrogação de vigência até 31.01.2021. Assina