Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2756 4. Recurso Conhecido e Improvido. Manutenção da decisão recorrida em todos os seus termos. À Unanimidade. (Agravo de Instrumento nº 0102788-09.2015.8.14.0000, Relator Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, j. 18.04.2017) Desse modo, é indevida a presente cobrança do requerente, pois caracteriza-se em verdadeira prática abusiva por “exigir do consumidor vantagem manifestamente

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4600 89/98 COMARCA DE BONFIM Expediente de 26/07/2011 EDITAL DE LEILÕES O Dr. Parima Dias Veras, MM. Juiz de Direito respondendo pela Vara Cível da Comarca de Bonfim, Estado de Roraima, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos, que será levado à arrematação em primeiro ou segundo leilão, os bens penhorados nos autos nº 2006.42.00.000178-3 ação de EXECUÇÃO FISCAL, 090.11.000176-6 – CARTA PRECATÓRIA, em que é exequente a UNIÃO e

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 DE BELEZA LTDA. - ME, CNPJ: 10.328.726/0001-01, ESTRELA 2358 CPC. DA MANHA ATELIER DE BELEZA LTDA. - ME, CNPJ: 10.328.729/0001-45, ESCOLA DE BELEZA TRAMONTINI LTDA, ***R$ 13.953,57 (Treze mil novecentos e cinquenta e três reais e CNPJ: 29.300.000/0001-99 cinquenta e sete centavos)*** Notificação nos termos do § 1º do art. 163 do Provimento Geral da Corregedoria Reg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 36 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, AUTORIZO o Empenho e posterior liquidação e pagamento do Termo de Ajuste de Contas no valor de R$ 313.923,46 (trezentos e treze mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), referente aos serviços prestados pela men

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 33959/BA) JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571/BA) TAVARES MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA JANE C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1320 32 WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS CONTRATANTE MARLENE DE MOURA COSTA Sócia-Gerente da empresa VIPRO VIDEO PRODUÇÃO LTDA-ME CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 05649-6.2014.001 Assunto: TAC DEL FINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDE

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2751 Sentença Vistos os autos Relatório dispensado (artigo 38, da Lei 9099/1995). Doravante, decido. 01. DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO Compulsando os autos, verifico que foi cobrada uma fatura do requerente do MÊS 08/2020 no montante de R$ 13.950,91 (treze mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), com vencimento no dia 05/02/2021, da CONTA CONTRATO N°. 104129714. A situ

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 113 Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Posto isso, conhece-se do recurso ordinário e, no mérito, dá-se parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil) reais, acrescido de juros e correção monetária, nos termos da Súmula 439, do C. TST.Perfaz a condenação o valor de R$ 13.948,32 ( treze mil, novecentos e q

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1323 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0021653-96.2017.5.04.0205 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DAIANE INES LACERDA RÉU: DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0021653-96.2017.5.04.0205 - AÇÃO DESTINATÁRIO SOLLIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 proferida nos autos. 4115 artigo 884, da CLT. DECISÃO Decorrido o prazo, no silêncio do reclamante, arquivem-se os Ante a inércia do reclamante, HOMOLOGO os cálculos autos. apresentados pela reclamada, para que produza os legais e jurídicos efeitos, fixando o crédito do autor em R$ 13.923,53 (treze mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos)