Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12711743 Sandra Maria Fontes Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/11/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10ª SRE - Curvelo, 12136255 Maria Aparecida Martins Diniz – ASB – 1 - Curvelo - 7 - 06/01/2022 A 12/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 13375035 Maria de Fatima Teixeira – ASB – 1 - Itaguara - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 - , 13916671 Rosiane Amaro Ferreira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08816613 Elizete Santana Pinheiro – ATB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 10 - 17/12/2021 A 26/12/2021 , 08816613 Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07659329 10095164 08725145 08597882 10104404 10944122 08929440 06170583 06656284 11583341 09667262 09767476 09444563 11456548 06153977 08655722 08312290 10766582 08722738 10158442 06189435 08745366 08711871 08939019 09499625 11566908 11528577 08678245 06316723 10968410 05931142 11333283 05301502 09514126 11023686 08499006 08267064 08193732 08120180 09747387 10644011 08907487 06896112 11073798 09387242 10647451 11247483 04469268 08452039 08904781 1005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9465, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo E.E. Godofredo Rangel, de Três Corações, a contar de 01/01/23; Três Corações, MaSP 1.130.081-1, Adriana Lenise Reghin, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, de Três Corações, para E.E. Bueno Brandão, de Três Corações, a contar de 01/01/23; Três Corações, MaSP 1.143.942-9, Claudiane Aparecida Delfino, PEB I C, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, de Três Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 11828076 Uyara Martins Oliveira Magalhaes – PEB – 2 - Bambui - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - , 11828076 Uyara Martins Oliveira Magalhaes – PEB – 1 - Bambui - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - , 12160172 Marcia de Oliveira Dias Nascimento – ASB – 1 - Itauna - 5 - 30/11/2021 A 04/12/2021 - , 13731971 Lorena Dias Andrade – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 04/12/2021 A 06/12/2021 - , 15175

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis – PEB – 0 - Igarape - 0 - 9,26.05.2014,03. 06.2014,3224/2014,MG 05.06.2014 COMUNICAÇÃO : 3990/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 11443421 Lucimar Maria Silva Santos – ASB – 1 - Sao Gotardo - 229 - 16/02/2017 A 02/10/2017 29ª SRE - Patrocinio, 04455903 Nilza de Oliveira – ASB – 1 - Guimarania - 180 - 14/02/2017 A 12/08/2017 - , 09421264 Helenice Maria Tarabal Goncalves Abdala – PEB – 1 - Patrocinio - 230 - 16/02/2017 A 03/10/2017 COMUNICAÇÃO : 0449/2017 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93