Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 1661 unidade da Rondon Pacheco em alguns finais de semana, no caixa, de "trabalhos extras" à relação de trabalho havida entre as partes, nos dias de sexta, sábado e domingo ou sábado e domingo; a ante a presença da relação de trabalho de natureza empregatícia. autora era chamada a trabalhar no caixa nos finais de semana Pelo mesmo fundamento, equivoca-se a ré at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 14/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 629760-0-01, D.F.R., PEBR2A; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 21/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636220-6-02, Vera Lúcia Ramalho Santos, PEBIA, referente ao 10º biênio, a partir de 27/04/11; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 477/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2000, as atividades da Escola Municipal João Ambrósio Pascoal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02/ 2016 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBIP, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 1º/1/1993, data do exercício como efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretor II: Gislene Maria Bicalho SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ Diretor II - GISLENE MARIA BICALHO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 329.7173.01, Maria do Carmo Teixeira Pereira, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1226/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 993/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Alto Jequitibá: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento Escola Muni- Localidade de Portaria SEE cip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei