10 Resultado da pesquisa valéria márcia costa - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO ENTRE RIOS DE MINAS EE. “ RIBEIRO DE OLIVEIRA” 878.148-6 IVONE APARECIDA DA FONSECA PEB2L 1
16 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 28/2016 ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 09/10/2003, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 29/2016 ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Desterro d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16 Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 12 a/s , a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Caratinga �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 44/2015 ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu remanejamento publicado em 27/05/2015, por motivo de remanejamento indevido. Ato de Desligamento – Ato nº 13/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a
18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q, PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG. 18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02
22 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, servidor efetivo, R.F.S., MASP 813.600-4,PEB1M, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/2017 a 05/2017, gerado pela alteração na opção remune
22 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa Gonçalves, para Siane de Souza Gonçalves Dias. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP
18 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 71/2017 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, ATBIVP, 1º cargo, por motivo de preservar os períodos para usufruir de outra forma, Ato nº 05/2009 publicado em
4 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antônio da Silva, MASP 309.460-4, CPF 282.740.756-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau L, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/06/2017, com proventos int