Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 28 0076065-50.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Companhia Energética do Ceará ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/R

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 646 dos Reis do Nascimento. Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque (OAB: 38361/CE). Advogado: Francisco Ravyck Queiroz Araújo (OAB: 41608/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 0000149-37.2018.8.06.0029/50000 - Embargos de Declaração Cível - Acopiara/1ª Vara da Comarca d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 483 Brasília S/A. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), para comparecer a audiência de conciliação apontada para o dia 24 de novembro de 2016 às 11:30hs, a realizar-se neste juízo. INT. ao DR. MANUEL CÍCERO GUIMARÃES LIMA JÚNIOR OAB/CE 30.887. PROC. N. 246-80.2016.8.06.0199/0 (3042/2016) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - requerente: Andressa Valéria Silveira Olivei

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 568 DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ARBITRADOS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DA PARTE PROMOVIDA NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 0000149-37.2018.8.06.0029/50000Embargos de Declaração Cível. E

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 1074 o pedido autoral. O recorrido apresentou contrarrazões recursais. O Juízo de Admissibilidade, nos Juizados Especiais Cíveis, é realizado tanto pelo juiz de primeiro grau quanto pelo de segundo grau, nesse sentindo: FONAJE – ENUNCIADO 166 – Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, Passo, portanto, à

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 1227 ADV: FRANCISCO MONTE NETO (OAB 29802/CE), ADV: POLLYANA CARNEIRO OSTERNO (OAB 35825/CE), ADV: FERNANDA DA COSTA CARDOSO (OAB 29739/CE) - Processo 0000186-02.2018.8.06.0179 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: LUZIA ANCELMO ALVES - Conforme disposição expressa na Portaria nº 07/2016, publicada no Diário da Justiça de 18/07/20

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 1227 ADV: FRANCISCO MONTE NETO (OAB 29802/CE), ADV: POLLYANA CARNEIRO OSTERNO (OAB 35825/CE), ADV: FERNANDA DA COSTA CARDOSO (OAB 29739/CE) - Processo 0000186-02.2018.8.06.0179 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: LUZIA ANCELMO ALVES - Conforme disposição expressa na Portaria nº 07/2016, publicada no Diário da Justiça de 18/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Areado Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 001/2017 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1107990-2-3, Andreza Mendes Salomão Dias, PEB1/IA, a partir de 18/11/16;EE Rui Barbosa, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO –ATO Nº 07/2018- LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista Ato de Remoção publicado em 18/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE NOME DA ESCOLA MaSP NOME DO SERVIDOR BOCAIÚVA E.E.PROFESSOR GASTAO VALLE 1135566-6 REINALDO APARECIDO DOS REIS BRASÍLIA DE MINAS E.E.JOÃO BERALDO 1204994-6 CÍNTIA PEREIRA ROSA BRASÍLIA DE MINAS E.E.ADELAIDE MEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0, PEB1H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 53/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: 4º quinqu�