Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 OIS BEM, O REFERIDO DISPOSITIVO PREVE QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO VERIFICAR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NA LICA O DE NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, NA OBRA COM ENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, 2015, PAGINA 1112, O INTERE SSE PROCESSUAL SO SE ENCONTRA PRESENTE: () QUANDO A PARTE TEM NEC ESSIDADE DE IR A JUIZO PARA ALCANCAR A TUTEL

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 20120111538146 20130111051533 20130110068267 20130110458300 20130110566128 20130110635322 20130110722554 20110111107218 20130110551677 20130110380019 20130110488216 20130110565422 20130110910763 20130110932088 20130111133528 20130111223776 20110112217465 20110112217465 20130110330674 20130110537835 20130110563755 20130110808470 20130111021643 20120111874930 20120111961913 20120111974393 20130110530736 20130110594246 20130110602625 20130110773970 20130111025574 2012011111446

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 56265 THIAGO NOGUEIRA BARCELOS/CAMILA GIRÃO DE MORAIS Ele(a): Brasileira, Bancário, solteiro(a), res. n/c nasc: 20/12/1987 em Vitória-ES, f. José Luiz Monteiro Barcelos e Leticia Duarte Nogueira. Ela(e): Brasileira, Arquiteta, solteira(o), res. n/c nasc: 30/03/1990 em Brasília - RA I-DF, f. Raimundo Pereira de Morais e Maria Hildeci Girão Mota de Morais. 56266 EDUARDO BRITO BARON/CAMILA QUEVEDO

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 DESPACHO DE FLS.29/30 - ...DECIDO Advogado Reclamado Para a concessão de medida liminar é necessário que o requerente demonstre o risco, objetivamente fundado, do dano de difícil ou impossível reparação sem tutela jurisdicional imediata para resguardar o direito invocado (periculum in mora). É indispensável, também, demonstrar a probabilidade, plausível ou razoáv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 521 GABRIEL DA COSTA, R$ 396671,64, SIQUEIRA CORRETORA DE CAFE LTDA - ME, R$ 37902,59, SORAYA MARTINS SOARES, R$ 96299,10, THESI CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA, R$ 437,00, THIAGO VILLELLA DOS REIS TEIXEIRA (TVRT), R$ 1182,82, TRANSAGRO SA, R$ 57743,80, VALTER ALVES PINTO, R$ 455676,85, VERA LUCIA DE ALMEIDA CONCEICAO, R$ 49283,81, VIA VERDE AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Trindade - CPF n°. 267.742.086-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000218/20: em 03/04/2020. *João Eduardo Nunes Ribeiro/ Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 105-831.066-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000221/20: em 06/04/2020. *Jairo Mariano de Ávila/Fazenda Almas - CPF n°. 214.046.076-68 - Corte/aprove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Trindade - CPF n°. 267.742.086-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000218/20: em 03/04/2020. *João Eduardo Nunes Ribeiro/ Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 105-831.066-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000221/20: em 06/04/2020. *Jairo Mariano de Ávila/Fazenda Almas - CPF n°. 214.046.076-68 - Corte/aprove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo José das Dores Severino Mauro Cedro Junio Eduardo Vieira da Silva 250.215.326-34 044.252.546-00 014.690.486-98 Sandra Soeli de Andrade 591.193.306-34 Gilmar dos Santos Ozorio Giovanni Quintino Magalhães Gilson Costa Serrano Murilo da Conceição Severino Getulio Dias de Carvalho Geraldo Mendes Filho – ME GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda. 079.397.696-00 015.256.456-09 003.950.096-93 806.046.766-20 206.936.486-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a competência para a prática dos seguintes atos relativos ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG -, definidos no Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e no Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016: I - homologar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 21.735/15, estando, portanto, REMITIDO. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Não abrange a remissão a obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, demais penalidades eventualmente aplicadas e a responsabilidade civil, devendo ser considerada a reincidência para os devidos fins legais. Os bens eve