Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 27/08/2019, pág. de 7 à 7, onde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARGARIDA RODRIGUES BARBOSA SILVA -MASP 1194700-9, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. OUTROS: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S), leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3236734 5869201 8123440 3237203 2832228 MARINETE BEZERRA DA SILVA PEDRINA LISBOA BASTOS RITA DE CASSIA FERREIRA AMARO SUELY OTAVIANA FIGUEIREDO SANTOS ROCHA VALDETH RODRIGUES PEREIRA VALE 1 2 1 PEB PEB PEB II II I P O E III III II P O E 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 1 PEB I P II P 01/09/2015 1 PEB II P III P 01/09/2015 SRE: JUIZ DE FORA MASP - DV 3689841 3462942 3776721 2929941 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 13234653 Barbara Guedes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 11/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 13245931 Carlos Wagner Amorim – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 21/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 13269477 Joelma Aparecida Santana de Souza – ATB – 3 - Pedro Leopoldo - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 04492716 Denise Garcia do Carmo – TDE – 1 Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1138/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXH2985 7923688 Marcelo Ambrosio De Araujo PXV5005 7717502 Conselho Popular De Defesa Dos Direitos Humanos Dos Moradores Do Bairro Felicidade OLO1112 7722506 Fernanda Laressa Santos De Moraes CFS8484 7689468 Roseli De Paula R De Castro CFS8484 7675841 Roseli De Paula R De Castro FBP6427 7730468 Cleudir Silva Santos HLP2215 7797485 Matheus Barbosa De Melo HFN8867 7709713 Elias Barcelos OGL2885 7694383 Francisco Claudio Barbosa De Lima GVX3037 7703243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXH2985 7923688 Marcelo Ambrosio De Araujo PXV5005 7717502 Conselho Popular De Defesa Dos Direitos Humanos Dos Moradores Do Bairro Felicidade OLO1112 7722506 Fernanda Laressa Santos De Moraes CFS8484 7689468 Roseli De Paula R De Castro CFS8484 7675841 Roseli De Paula R De Castro FBP6427 7730468 Cleudir Silva Santos HLP2215 7797485 Matheus Barbosa De Melo HFN8867 7709713 Elias Barcelos OGL2885 7694383 Francisco Claudio Barbosa De Lima GVX3037 7703243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1216 Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ODV4940 8598295 Maria Anita De Lima Sousa OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de res