258 Resultado da pesquisa valnei da silva rocha - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 269 condição que é de extrema importância para o sucesso da ação delitiva, expondo, ainda, em perigo a integridade de terceiro, é o que se infere das provas. Merece razão a peça de acusação. 1. f) DA CONDUTA DE ALEF DA SILVA SANTOS No decorrer da apuração do assalto em Lagoa Real e Região, e tendo ciência de que assaltantes de agências bancárias estavam se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 272 “A decisão deve ser mantida incólume porque proferida em conformidade com a jurisprudência assentada nesta Casa Superior de Justiça, no sentido da possibilidade de coexistência entre os crimes de quadrilha ou bando e o de furto ou roubo qualificado pelo concurso de agentes, porquanto os bens jurídicos tutelados são distintos e autônomos os delitos.” (Super
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 198 Todavia, nada crível receber valores em situação no mínimo suspeita, circunstância que reforça cabalmente a adesão posterior do acusado a fato criminoso, não valendo a mera alegação de ingenuidade para guardar algo tão expressivo e excepcional para o homem médio, e nada minora a sua sujeição à parcela de culpa. A conduta retratada pelo comportamento comi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 203 Dispõe o art. 288 do Código Penal, com redação dada pela Lei 12.850/2013, tipificando o crime de associação criminosa: “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes - pena: reclusão de 1 a 3 anos”. Neste sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “Para caracterização do delito de associação criminos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 195 Cabe frisar mais que os criminosos com esse talante usam de inúmeros artifícios, incluindo tecnologias modernas e armamentos de grosso calibre, dentre outros apetrechos, tudo com o almejo de burlar as forças de segurança e então prosperar no mundo do crime. Dessa forma, para alcançar esses malfeitores o Estado deve fazer frente às manobras de transgressão com o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 254 logístico, explosivista, além daquele que arrecadava os valores dos caixas eletrônicos, dentre outras atribuições primordiais para o êxito do crime. Em relação às acusadas BRUNA e CLÉIA, os relatórios policiais destacam que são companheiras dos réus VALNEI e ADRIANO, respectivamente, as quais sempre se deslocavam com seus cônjuges, fazendo referência em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 200 em Lagoa Real e Correntina, exsurgindo com a versão de que estava debilitado e não leu o teor de seu depoimento prestado na delegacia. Ponto que também se mostra desencontrado é o fato de que teria tomado carona oferecida pelo amigo “Marcelo”, quando se encontraram na cidade mineira de Montes Claros/MG, ao passo que em juízo, à indagação de sua Defesa, resp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 252 eles residem no povoado do Maracanã, município de Rafael Jambeiro e na cidade de Elisio Medrado, respectivamente, mesma região do líder Valnei. Por ocasião das diligências que prosseguiram e confrontos com policiais, morreram os indivíduos FABIANO SOUZA PEREIRA, GENIVALDO COSTA SANTOS, JOCEVAL DA SILVA GUIMARAES, LIVIO DOS SANTOS AMARA e RODRIGO ENOCH DA SILVA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 262 Em razão das semelhanças com o modus operandis de fatos anteriores, colocaram o dito investigado como o principal suspeito da ação cometida em Lagoa Real e Região, levando em consideração, ainda, o trabalho de inteligência e troca de informações entre as polícias baiana e mineira. As suspeitas se intensificaram após constatar que, no início do mês de dez
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 267 Pontuou que não soube o motivo pelo qual ADRIANO estabeleceu residência em Caetité-BA. Mas assentou que foi sua esposa SABRINA quem passou o contato telefônico para CLEIA negociar o aluguel. Essa versão é consonante com o depoimento da locatária Maria Ely Vilas Boas Escobar, que disse ter recebido a indicação do casal ADRIANO e CLEIA por meio de mensagem de á