Administrativo ● 28/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2135/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016 4 DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS Extrato Extrato de Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD Nº 11.682/2015. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: RAZÃO CONSULTORIA E GESTÃO CONTÁBIL LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência e a repactuação de preços praticados, decorrente da Conv

Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 7 Extrato Extrato de Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 39/2017 PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 21534/2017. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: RODOLFO NERY TEIXEIRA BARBOSA SUDO-ME, CNPJ-MF N.º 12.864.109/0001-56. Objeto: supressão de preço, na ordem de 16%, alusivas ao Contrato n° 39/2017. Assinado: 13/3/2019. Dotação Orçamentária: programa

Caderno único ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6849 13/59 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: CLÁUSULA SEGUNDA Fica retificado o caput, da Cláusula Nona - Garantia do Contrato, em virtude de erro material no registro da vigência do termo, e em consequência do deferimento da prorrogação do início da prestação dos serviços de recepção na Comarca de Bonfim, passando para a seguinte redação: Cláus

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 contratações de empresas terceirizadas e ver deferido os itens II e 1661 decisão que julgar o recurso parcial. IV, alíneas "c" e "d" da inicial: Em face do ajuizamento desta ação tão-somente em 05.07.2017, ou II - Verificar a capacidade técnica, inserindo no edital de seja, após o decurso do prazo decadencial de dois anos contados licitação a obrigação da empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 911 de entrega da correspondência no primitivo endereço.”Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP) Processo 0003875-05.2010.8.26.0300 (300.01.2010.003875) - Arrolamento de Bens - I

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 b) providenciar Cartão Cidadão expedido pela Caixa Econômica 7288 c.2) parcialmente, pelo valor correspondente às férias e ao 1/3 de Federal (CEF) para todos os empregados; férias, quando dos gozos de férias pelos empregados vinculados ao c) providenciar senha para que o trabalhador tenha acesso ao contrato; Extrato de Informações Previdenciárias; c.3) parcialmen

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1853 Parágrafo único. A Administração poderá conceder um prazo para CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado que a contratada regularize suas obrigações trabalhistas ou suas da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de condições de habilitação, sob pena de rescisão contratual, quando garantia correspondente ao perce

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 garantir o pagamento de salários e verbas rescisórias. 369 10.3 não serão aceitas garantias que incluam outras isenções de responsabilidade que não as previstas neste item. De forma ainda mais contundente, o Tribunal de Contas da União, por intermédio do Acórdão 1214/2013, recomenda à Administração II.d - Controle de encargos previdenciários a realizaçã

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 por intermédio do Acórdão 1214/2013, recomenda à Administração 924 II.d - Controle de encargos previdenciários a realização de rigorosa fiscalização, pelo poder público contratante, quanto às condições e garantias oferecidas pela empresa a) fixar em contrato que a contratada está obrigada a viabilizar o prestadora de serviços para assinatura do respecti

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região respectivo edital de licitação. 587 b) fixar em contrato que a contratada está obrigada a oferecer todos os meios necessários aos seus empregados para a obtenção de Transcreve-se, assim, parte daquela decisão do TCU: extratos de recolhimentos sempre que solicitado pela fiscalização dos contratos; "1. A CONTRATADA deverá apresentar à Administração da CONTRATAN