Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 408 Processo 1004401-18.2021.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Maria de Lurdes Fisher - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação nos temos da Lei nº 10741/2003. Diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deix

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito (art. 321 do CPC), cuide a parte impetrante de: a) juntar Procuração, nos termos da Cláusula Sexta da 23ª Alteração Contratual e Consolidação de Contrato Social – ID 964413; b) atribuir à causa valor condizente com os seus pedidos (página 10 da petição inicial – ID 947627 - parcelas vencidas e

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 638 Denota-se evidente erro material no dispositivo da sentença, uma vez que constou o valor da condenação como de R$ 1.200,00, • quando o correto seria o valor de R$ 4.000,00, valor condizente com PACAJUS, 29 de Agosto de 2016 as horas extras deferidas. Assim, retifico o erro material para que passe a constar que o valor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA arbitrado à c

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 2339 AUTOR EUNICE DE ALCANTARA NASCIMENTO PAULO JOEL BENDER LEAL(OAB: 21221/RS) CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER(OAB: 34234/RS) IRENE KULAKOWSKI(OAB: 19972/RS) DINARA ROSANE DO NASCIMENTO(OAB: 25740/RS) MUNICIPIO DE SANTO ANGELO complementares específicos para as suas funções, no prazo de cinco dias. ADVOGADO Após, inclua-se o perito Rogério Antonio de Carli nos autos e

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5767 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Os autos vieram conclusos em razão da petição de M46, na qual o Reclamante requer a liberação da integralidade do saldo da conta vinculada ao FGTS, em razão da pandemia causada pelo COVID- INTIMAÇÃO 19. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Em que pese a possibilidade de saque no caso d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 97 266/STF. SENTENÇA REFORMADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA.ACÓRDÃOACORDA A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO APELAÇÃO, PARA PROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. FORTALEZA, 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5000274-95.2016.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: CLINICA VAMOS SORRIR LTDA DECISÃO 1. ID 2489863 – Defiro a realização de pesquisa junto ao Sistema WebService (base de dados da Receita Federal). Anexe-se a estes autos o resultado obtido. 2. No entanto, considerando que o endereço constante da base de dados da Receita Federal é o mesmo já diligenciado nestes autos (ID n. 540286), dê-se nova vista à CEF para que se mani

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000376-49.2018.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: SCHAEFFLER BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA DECISÃO 1. Dê-se ciência às partes e ao ministério Público Federal da redistribuição do feito a esta Vara Federal. 2. Reconheço a competência desta 1ª Vara Federal para processar e julgar este feito, pelo que ratifico a decisão profe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito (art. 321 do CPC), cuide a parte impetrante de: a) juntar Procuração, nos termos da Cláusula Sexta da 23ª Alteração Contratual e Consolidação de Contrato Social – ID 964413; b) atribuir à causa valor condizente com os seus pedidos (página 10 da petição inicial – ID 947627 - parcelas vencidas e

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO VANESSA RODRIGUES TUMANI BAGLIONI(OAB: 335251/SP) 8074 PONTE NOVA/MG, 25 de novembro de 2021. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - ARTHUR PINHEIRO CORREA A penhora de bens da empresa em valor condizente com Processo Nº ATOrd-0010196-60.2021.5.03.0074 AUTOR JOSEMAR SANTANA MAGALHAES ADVOGADO ADRIANO CAMPOS MA