Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1521 particular. diferenças de comissões a partir de janeiro de 2014. A coluna "Valor Defiro. da Venda" demonstra o valor da venda à vista do produto, já a DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS SOBRE coluna "Valor da Venda com Juros" demonstra o valor da venda à REFLEXOS vista do produto SOMADO aos juros. De fato, consta da sentença liquidanda a condenação da

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1516 No que diz respeito ao vale alimentação, a rubrica não foi Por fim, alega que as diferenças de comissões devem ser apuradas considerada para o cálculo das horas extras. com base nos mapas de vendas juntados ao autos, sob pena de Logo, nada a alterar na conta. excesso de execução. Retificados os cálculos, apresentou a executada embargos à Com razão. exec

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 668 referente ao mês de abril de 2012 (o autor foi admitido em fevereiro/2012) no qual figura diferentes regras de incidência das comissões, como segue: REGRA DAS COMISSÕES NOVOS 3 - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. VIAGENS. - 0,70% SOBRE O VALOR DA VENDA DO VEICULO LR COM EVENTOS DESCONTO INFERIOR A 1,50% (PARA MODELOS FREELANDER GAS E DIESEL. DISCOVERY DIESEL E

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-1000695-82.2020.5.02.0703 RECLAMANTE ANDERSON DA SILVA CARVALHO ADVOGADO ANDREA CLAUDIA MARTINI GHISLANDI(OAB: 225390/SP) ADVOGADO PRISCILA BUENO DE SOUZA(OAB: 135160/SP) RECLAMADO MCPACK SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO SILMARA ZOTELLE CRUZ(OAB: 215929/SP) 8019 A reclamada apresentou contestação escrita alegando, no mérito

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1600 valores incontroversos, qual seja, R$ 152.792,01 (Cento e cinquenta os descontos referentes ao custo do produto, frete empresa, ICMS e dois mil setecentos e noventa e dois reais e um centavo)." (ID. sobre a venda, PIS e COFINS, ou seja, não está de acordo com o fc026cd) decidido no acórdão. NF 87141: Nesta nota fiscal o Perito não realizou do valor da venda Ass

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 RECLAMADO ADVOGADO PERITO ALFF CORREA & MARANHO LTDA ME ANDREI DALLA CORTE(OAB: 51199/SC) RUY WALTER BALDISSERA 3923 ALFF CORREA & MARANHO LTDA. - ME, pelos fundamentos acima expostos. Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - ALFF CORREA & MARANHO LTDA - ME Após o trânsito em julgado, ao le

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 735 de trocas e cancelamentos. beneficiado por uma operação que não aumenta o faturamento da Aduz, ainda, que o termo contratual apresenta explicação expressa empresa. sobre o comissionamento, inclusive sobre o fato dos encargos de Cabe ainda elucidar que, em ambos os casos (financiamento por cartão de crédito e financiamento não integrarem o seu valor final. ins

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 8016 comissão R$ 13.500,00; 8) Amazon Brazil Nuts: valor da venda R$ SENTENÇA 80.000,00, valor da comissão R$ 2.400,00; 9) Verde Campo: valor da venda R$ 138.000,00, valor da comissão R$ 4.140,00, I – RELATÓRIO pleiteando o pagamento dos valores correspondentes e reflexos. Anderson da Silva Carvalho, qualificado na inicial, moveu A reclamada impugnou o pedido do au

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 645 acordaram o pagamento de 0,7% de comissões indistintamente. remuneração toma por base a média das parcelas variáveis Consta do referido documento taxas variáveis, de acordo com as percebidas, nota-se progressão salarial significativa. condições de venda, modelo do veículo e produto. Conclui-se que as alterações quanto aos percentuais de comissões O aprese

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 192 contidos na reclamação trabalhista. financiada, mas apenas sobre o seu preço de aquisição à vista. A reclamante, por meio de recurso ordinário, postulou a reforma do Ademais, entendo que os encargos financeiros incidentes nas r. julgado. vendas parceladas não advêm do trabalho da vendedora, mas da Contrarrazões apresentadas. política de crédito da empre