Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 275 Juiz do Trabalho Substituto Giovanni Antonio Diniz Guerra Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0099400-92.2014.5.17.0132 Processo Nº RTOrd-99400/2014-132-17-00.8 Despacho Processo Nº RTOrd-0099000-78.2014.5.17.0132 Processo Nº RTOrd-99000/2014-132-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado ROBERTO RODRIGUES MACHADO Flávio Lucio Ferreira de Souza(OAB: 0

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7 SOBRE O VALOR FIXADO NA INICIAL, OBSERVANDO-SE, ENTRETANTO, O DISPOSTO NO ART. 98, § 3º, DO CPC/2015. Intimado(s)/Citado(s): CUSTAS, PELA AUTORA, DISPENSADAS NA FORMA DO ART. - CATUSSABA HOTEL LTDA 790-A, I, DA CLT.” SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO JUSTIÇA DO FICAM NOT

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 3 AUTORA.” SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO Diretor de Secretaria FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID12a9abb QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “POR MAIORIA, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA; vencida a ex.ma desembargadora MARIZETE MENEZES,

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 13 ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 40814/BA) ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR FIXADO NA INICIAL, OBSERVANDO-SE, ADVOGADO ENTRETANTO, O DISPOSTO NO ART. 98, § 3º, DO CPC/2015. CUSTOS LEGIS CUSTAS, PELO AUTOR, DISPENSADAS NA FORMA DO ART. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Diretor de Secretaria 2 INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº 1e831c2 QUE TEM A SEGUINTE Processo Nº AR-0001069-77.2018.5.05.0000 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU SIDINEI FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200/BA) RÉU MARCIO LUIZ VARGAS BARBOSA ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 207 ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID e12fd58, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “à unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. CONDENAR A AUTORA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 162 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, concedo, inicialmente, os benefícios da justiça gratuita ao autor; e, no mérito, julgo improcedente a presente ação rescisória. Custas pelo autor, no importe de R$ 838,97 (oitocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), calculadas sobre o valor fixado na inicial R$ 41.948,52 (quare

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 6 SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA IDf9d6d1bQUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. CONDENAR A AUTORA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍ

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ARNON NONATO MARQUES FILHO AUTOR ARNON NONATO MARQUES FILHO AUTOR ARNON NONATO MARQUES FILHO RÉU CUSTOS LEGIS ADVOGADO(OAB: 9200/BA) 4 NEILTON MARTINS NETO ADVOGADO(OAB: 9200/BA) ARNON NONATO MARQUES FILHO RÉU CUSTOS LEGIS GERALDINO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(OAB: 9200/BA) Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRO DE AQUINO MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO(OAB:

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE SOUZA(OAB: 38705/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 2 CPC/2015. Custas, pela autora, dispensadas na forma do art. 790A, I, da CLT.”O Ex.mo desembargador JÉFERSON MURICY fez ressalvas aos fundamentos. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2021. - VALE MANGANES S.A TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS Diretor d