Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (010930-BA) Processo Nº PR-0018040-38.1997.5.05.0271 Processo Nº PR-00180/1997-271-05-40.2 Requerente Advogado(a) Requerido MARIA EUNICE DOS SANTOS JOSÉ MILTON DE CARVALHO(OAB: 5759BA) MUNICIPIO DE MONTE SANTO Reqdo PROCEDIMENTO Nº 11/2014 NOTIFIQUE-SE O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, VIA POSTAL, BEM COMO VIA DJE, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM INTERESSE EM ADI

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, VIA POSTAL, BEM COMO VIA DJE, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM INTERESSE EM ADITAR O PROCEDIMENTO Nº 11/2014, QUANTO AO PAGAMENTO DE 40 PRECATÓRIOS NO PRAZO, COM VALOR TOTAL ESTIMATIVO DE R$ 514.397,51, NOS MESMOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO JUDICIAL ANTERIORMENTE CELEBRADO, A FIM DE EVITAR INADIMPLEMENTO FUTURO DO ENTE PÚBLICO. NOTI

Seção I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Nº 002524/2016 Processo nº : 201605000016162Assunto : Aquisição de produtos e serviços – Portaria 19/2015 PROAD DESPACHO/2016 – Trata-se do procedimento licitatório, instrumentalizado pelo Edital de Licitação nº 066/2016 (docs. 28/29), na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, destinado exclusivamente à particip

Caderno único ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6979 76/94 EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017 PROCESSO Nº. 000194/2017 À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017, firmado entre a DPE/RR e a MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA – EPP - Inscrita no CNPJ sob o nº 34.794.255/0001-95, oriundo do Processo nº 000194/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem

Caderno único ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7022 50/55 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018, firmado entre a DPE/RR e a empresa DIFERENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 18.519.245/0001-95, oriundo do Processo nº 3314/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n. º 041/2018 (Evento Sei nº 0067188), por meio de alteração da CLÁUSULA

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6470 38/44 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0137049 e o código CRC 31277B93. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 PROCESSO Nº. 0106/2017 g0Vcs6sOw71XoKIpqDlVzn7ik6Q= DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/20

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6399 086/119 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 07/03/2019 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 PROCESSO Nº. 056/2017 Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 8 de março de 2019 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017, firmado entre a DPE/RR e a empresa NORT PEL NORTE PEÇAS

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6211 099/112 Luiz Antonio Ribas Costa Diretor Geral ERRATA DE PORTARIA Nº 643/2018/DG-CG/DG/DPG Em 15 de maio de 2018. Na Portaria nº 643/2018/DPG-CG/DPG, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3236, de 11/05/2018 pág. 28, que designou o servidor GUILHERME LIMA PERES, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, GILDESON CARDOSO DE ANDRADE, Assessor Técnico e VINÍCIUS DE MELO DINIZ, Engenheiro Civil, para comporem comi

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6077 89/93 VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA, no Contrato fica prorrogado para o período de 18/10/2017 a 17/10/2018. VALOR: O valor total estimativo, para o período de 12 (doze) meses será de R$ 3.614.228,40 (três milhões, seiscentos e quatorze mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2017 SIGNATÁRIOS: TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA

Caderno único ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6709 47/54 Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 16/06/2020, às 14:44, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informand