Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ingerência na administração desta ou a exigência de exclusividade." 928 da alínea "E4"; julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, Valquiria Maria Martins, em face da segunda reclamada,Malwee Malhas Ltda. e PROCEDENTES EM PARTE em relação à primeira reclamada, Kleverson Thurow - EPP,para Assim, improcede o pedido de responsabilidade da segunda reconhe

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 932 cadeia produtiva, em autêntica relação comercial, sendo que no contrato de facção inexiste o fornecimento de mão-de-obra, mas o Assim, improcede o pedido de responsabilidade da segunda fornecimento de produtos acabados, ou seja, a contratada participa reclamada. apenas da fase de costura das peças, eis que a fase de criação, os cortes em geral, a escolha do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1191 Processo 1023861-68.2017.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - E.E.P. - Vistos.E.E.P requer a INTERDIÇÃO de R.P.R, sua mãe, alegando, em síntese, na petição que a interditanda é portadora de Alzheimer, não possuindo condições de reger sua pessoa de modo autônomo.Requer sua nomeação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1191 Processo 1023861-68.2017.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - E.E.P. - Vistos.E.E.P requer a INTERDIÇÃO de R.P.R, sua mãe, alegando, em síntese, na petição que a interditanda é portadora de Alzheimer, não possuindo condições de reger sua pessoa de modo autônomo.Requer sua nomeação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1854 Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul - Secretário de Desenvolvimento Econômico, do Município de São Caetano do Sul - Sp - Vistos. Fls.70/78: Manifeste-se a Impetrante acerca das informações prestadas, bem como dos documentos que a acompanham. Após, tornem os autos conclusos. P.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1995 Processo 0003743-11.2019.8.26.0565 (processo principal 0021403-38.2007.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Bezerra Peixoto - Município de São Caetano do Sul Manifeste-se o exequente quanto a impugnação, no prazo legal. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1848 inciso V, do CPC, permanecendo inerte. Impõe-se a extinção do processo. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, sem apreciação quanto ao mérito. Deixo de arbitrar verba de sucumbência ante a ausência de lide. Expeça-se ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1498 contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador) - Marlu Gomes Joia (OAB: 243551/SP) - Marcos Antonio Joia Junior (OAB: 163939/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 514 156594/SP); Agravante: Rita de Cassia Sartori; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Rita de Cassia Borini; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Ricardo Faria da Silva; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Rachel Aparecida Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1696 Processo 0006401-42.2018.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Rosanita Grosman - Maria Lúcia Moreno Lopes Sociedade Individual - Vistos. Preliminarmente, proceda a serventia a conferência dos dados cadastrais informados no presente incidente, certificando-se. Após, t