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Alterem-se os registros e autuação para classe 229, acrescentando os tipos de parte exequente, para a ré, e executado, para o autor. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para, nos termos do art. 523, do novo Código de Processo Civil, pagar o valor do débito a que foi condenado na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de ao débito ser acrescido multa de dez por cento e honorários de advogado também de dez por cento. Decorrido o prazo, sem o pagamento, certifique-se e
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1117 cárcere viola o princípio da propoircionalidade. Postula a concessão da ordem, para que seja revogada a prisão preventiva dos paciente ou que lhes seja concedida liberdade provisória com a aplicação das medidas cautelares, previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Indefiro a liminar pleiteada, que por ser provi
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2104 precisava dos serviços da autora porque ela não estava dando especialmente de que teria presenciado a Sra. Sabrina ter falado à conta, por causa dos enjoos; depois disso nunca mais retornou reclamante que não precisava mais dos seus serviços, sem olvidar àquele local. (...) havia um portão na fachada; o muro era amarelo que o Exmo. Juiz a quo rejeitou a contrad
Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 em BARRA DO CORDA/MA, f. RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA/MAROLI DOS SANTOS LIMA. 103897-VANDERSON SOARES FAEDDA/CATARINA DA SILVA MAGALHÃES Ele: brasileiro, solteiro, representante comercial, res.n/C, nasc: 15/05/1983 em BRASÍLIA/DF, f. ROLDÃO FAEDDA/VANDA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA FAEDDA. Ela: brasileira, solteira, farmacêutica, res.n/C, nasc: 21/12/1984 em BRASÍLIA/DF, f. LUIZ CARLOS FERREIRA MAGALH�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 ADVOGADO : 369688/SP - Cristiane Martins de Oliveira EXECTDO : L.S.V. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001821-56.2016.8.26.0068 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : K.S. ADVOGADO : 371076/SP - Evelin Kawaguchi Novais Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001833-70.2016.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2321 Nº 2234633-97.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Sergio Luiz Sancanari - Impetrante: Gilberto Antonio Luiz - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de D
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1839 Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 2050736-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 31 ADVOGADO : 190542/SP - Edson Randal Carvalho REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014364-92.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 30 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Francisco Romário Silva Pimenta ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014355-33.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Orivaldo Passarelli ADVOGADO : 225526/SP - Silvia Aparecida N
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2638 Nascimento Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido o Revisor, des. Almeida Sampaio, sem declaração. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP)