Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9 1318486/6 1318507/9 1318515/2 1318519/4 1318525/1 1318526/9 1318527/7 1318529/3 1318538/4 1318552/5 1318562/4 1318576/4 1318587/1 1233463/7 1233463/7 1233463/7 1111746/2 1232722/7 1233724/2 1233311/8 1233483/5 1233550/1 1011028/6 1063808/8 1111449/3 1111452/7 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1189238/7 1189242/9 1189262/7 1189274/2 1233444/7 1233474/4 1233593/1 1233759/8 1233898/4 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 28 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO 1188600 9 1 DL II B DL TITUL B RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA 1237881 6 1 DL II A DL TITUL A RICARDO REIS NETO 1188606 6 1 DL II C DL TITUL C D RICARDO RODRIGUES SILVA 1060824 8 1 DL II D DL TITUL ROBERTA FERNANDES MENEZES SODRE 1188469 9 1 DL II C DL TITUL C ROBSON SILVA DE AGUIAR 1237896 4 1 DL II A DL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal 329 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Despacho Autorizativo Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 717/12, com Hotel Diplomata Ltda – P/P Armando Luiz Canto Barbosa, referente ao imóvel localizado à rua Zica Frade, nº 55, Bairro Por do Sol, na cidade de Formiga/MG, onde permanece instalada a 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/03/15 a 29/02/16, bem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 113/CGPC/2018 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e CONSIDERANDO a manifestação levada a efeito nos autos das cópias integrais dos Inquéritos Policiais nº 238.858/2017 e nº 240.042/2017; Resolve; 1) REVOGAR a Portaria nº 191/CGPC/2017, datada de 08/08/17 e publicada no “Boletim Interno” e no “Minas Gerais” de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 161/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em: 28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e FOCUS Arquitetura e Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato Nº076/2013. Objeto: Dedução de R$5.652,30 no valor do contrato para execução dos serviços de elabora�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença Paternidade O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede Licença Paternidade ao servidor: Matricula 700.102-9, Armando Matias Neres, por um período de 5 (CINCO) dias, a partir de 07/01/2017. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2017. (a) Itamar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 0546594/3 0547003/4 0667795/9 0667827/0 1145042/6 1145100/2 1145125/9 1154104/2 1188196/8 1188197/6 1188201/6 1188223/0 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188404/6 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188460/8 1188463/2 1188471/5 1188477/2 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188616/5 1188626/4 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188915/1 1189686/7 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237956/6 123800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.229 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos