Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03337490 Rose Merley Marques de Oliveira Santiago – ANE – 3 - Caxambu - 25 11/07/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 04473567 Andreia Cristina Lima de Paiva – ATB – 2 - Cruzilia - 10 - 10/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 20 11/07/2016 A 30/07/2016 - 158.I, 08772741 Patricia Aparecida Arantes Maciel – PEB – 1 - Cruzilia - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02799617 Josefa Pinheiro da Silva – ANE – 4 - Governador Valadares - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 03688900 Angela Andrade Quintao – P3 – 0 - Governador Valadares - 3 - 23/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 03707551 Maria Ines Ribeiro Dias – ANE – 1 - Governador Valadares - 5 - 25/04/2017 A 29/04/2017 - 158.I, 03708781 Maria Conceicao Aparecida M Oliveira �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 20/11/2022 - 158.I, 13804216 Cleide Maria Soares de Souza Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/06/2022 A 30/06/2022 158.I, 13805726 Sergio Eustaquio Marques – ASP – 1 - Contagem - 2 26/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 13806690 Daniel Rodrigues de Paula – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 13875273 Aline Mara Gomes da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/