Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 943 comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3932 Civil, para a concessão da tutela provisória. Com efeito, ainda que se considere a relação como de consumo, não há, em regra, ilegalidade no encerramento unilateral de conta-corrente pela Instituição Financeira, mesmo que de forma imotivada, conforme, inclusive previsto na Resolução 2747/2000, do Bacen. Nesse ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 4001 Processo 1017247-62.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Neolider Comércio, Importação e Exportação de Aços Ltda - N&c Indústria e Comércio de Peças Ltda-epp - Vistos. Prossiga-se no incidente em apenso, suspendendo-se o andamento do presente feito. Int. - ADV: MARCOS FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2958 Processo 1010446-84.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vania Xavier Rodrigues - Vidazul Transportes Ltda - Cumpra-se o Comunicado CG 1.181/2017 (certificar a existência ou a inexistência de mídia nos autos). Após, remetam-se estes autos à 2ª Instância. Int. - ADV: MARILENE LAUTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2842 Processo 1006572-23.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1018419-21.2018.8.26.0002 - 4ª Vara Civel - Foro Regional II - Santo Amaro) - Abpa - Associação Beneficente Prov. Azul, Mantenedora do Colégio Emilie de Villeneuve Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 268 Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” III) Cite-se e intime-se a parte Ré para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3834 e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação Monitória é pertinente (art. 700 do Novo Código de Processo Civil). Defiro, pois, de plano, a expedição de carta com o prazo de quinze dias, nos termos pedido na inicial (NCPC, art. 701), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1803 requerimento formulado na esfera competente. Necessário o exaurimento da via administrativa. Não identificada pretensão resistida. Entendimento consolidado. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação n.º 1006055-74.2015.8.26.0114 relatado pela Desembargadora Ana Catarina Strauch à 27ª Câmara de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3379 custas e despesas processuais já foram recolhidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003537-42.2019.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Ducci Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1807 Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado