CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 655 R.H. Conforme Ato Normativo Conjunto TJBA n. 20/2021, que determina o retorna das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), os atos processuais serão realizados, sempre que possível e preferencialmente, por videoconferência, reservando-se a realização dos atos presenciais às hipóteses, em que não for possível fazê-lo de forma r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1383 (75) 99918-3605. Presente o defensor constituído pelos réus GILBERTO JUNIO, ANDRÉ CARVALHO RIBEIRO JAIME VIEIRA, LUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA, ADSON CORREIA SANTA ROSA, DR. PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO, OAB/BA 23.575(telefone (79) 99825-5258, (75) 99866-8881; E-mail: [email protected]); presente o defensor nomeado para os réus WASHINGTON FARIAS RODRIG

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1004 qualidades morais, não apresenta maiores desvios; os motivos do crime de forma alguma militam a seu favor, não havendo justificativa para tal ato; as circunstâncias e consequências do crime não foram graves, face a pronta interferência policial. Assim, ancorado na diretriz traçada pelo art. 68 do CP, face a menor gravidade de sua conduta, fixo-lhe a pena base

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 49 A um cotejo dos autos, observei que o magistrado presidente do feito, por despacho nos autos, deferiu a realização da perícia e nomeou profissional cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais que inclusive prestou declaração aceitando os termos da Resolução n° 17/2019. Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o laudo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 39 A um cotejo dos autos, observei que o magistrado presidente do feito, por despacho nos autos, deferiu a realização da perícia e nomeou profissional cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais que inclusive prestou declaração aceitando os termos da Resolução n° 17/2019. Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o lau

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1641 Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Reu: Juraci Correia Dos Santos Autor: Juiz De Direito De Jeremoabo, Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO n. 0000189-95.2018.8.05.0142 Órgão Julgador: Pri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1007 Audiência de Entrevista do(a) Interditando(a), momento em que lhe foi nomeado curador e perito (ID N° 14944863). Laudo pericial acostado (ID N° 14944854). Contestação por negativa geral (ID nº 35441743). Manifestação do Representante do Ministério Público pugnando pelo deferimento do pedido inicial (ID N° 38910565). Vieram-me os autos conclusos. É o quan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 42 A um cotejo dos autos, observei que o magistrado presidente do feito, por despacho nos autos, deferiu a realização da perícia e nomeou profissional cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais que inclusive prestou declaração aceitando os termos da Resolução n° 17/2019. Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o la

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1123 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JEREMOABO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Carlos César de Lima Filho e outros Advogado do(a) REU: MANUEL ANTONIO DE MOURA - BA8185 Advogados do(a) REU: ALISSON LIMA DE SOUZA - BA52753, FILIPE ALVES DIAS - BA70102 DECISÃO / ROTEIRO DO JÚRI Vistos. Trata-se de caso penal proposto pelo Ministério Público do Estad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1366 autos. ausente o réu RAIMUNDO SANTOS DE SANTANA, pois expedida carta precatória para o seu comparecimento em juízo, até o presente momento não houve resposta acerca de seu cumprimento, tendo a defesa concordado em prosseguir com os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação sem a sua presença. Ausente o réu WASHINGTON FARIAS RODRIGUES, tendo a defesa c