Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUDSON LEONARDO DE CAMPOS(OAB: 75761/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 50762/MG) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 263 Indenização de Despesa Examinados os fundamentos d

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 262 de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante doSTF, Assim, os pedidos exordiais relacionados ao pagamento dos tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei benefícios aplicáveis à categoria dos empregados da tomadora dos federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas serviços devem ser julgados improcedentes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no município de Cambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Silvio Bosco Ribeiro GPM-9883 L030446646 745-50 Silvio Fernandes Oliveira Filho GPW-7873 L030447633 745-50 Silvio Luiz Miranda HKV-0164 L030446839 745-50 Silvio Rodrigues Costa HGY-7538 A028546785 504-50 Silvio Sabino Da Silva Junior GYR-8235 L024446234 664-50 Simonal Lucio Da Silva GRI-2412 A028582274 519-30 Sindomar Quintino Rocha GRP-1912 L030445637 745-50 Sirlei Arruda Pereira Mendes HKS-2476 A028613758 734-00 Sirlei Arruda Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Helena Antipoff 1129254-7 1003336-3 1121999-5 1074984-4 1085163-2 1162891-4 1129981-5 1114892-1 Minas Gerais - Caderno 1 MARCELO HENRIQUE PAULA PADILHA PAULO RICARDO RIBEIRO RENILDO DE ASSIS REZENDE RICARDO DANIEL DA SILVA ROSANGELA APARECIDA CORDEIRO ROSANGELA DA SILVA PAULO ROSIMEIRE DIAS DE ARAUJO SILVA SERGIO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos para Arminda Marta Pimentel; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1113564-7, Fatima Aparecida de Araujo Rocha para Fatima Aparecida de Araujo; E.E. Profª Benvinda de Carvalho 1741- MaSP 1157992-7, Leticia Carla de Andrade Viegas para Leticia Carla de Andrade. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125