Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2782 www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 998 Prefeitura Municipal de Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o requerido a pagar as diferenças pecuniárias referentes ao adicional por tempo de serviço, no período de maio de 2010 a maio de 2012, tomando-se como base de cálculo a soma dos vencimentos do cargo, compostos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1002 ABELHA (OAB 73504/SP) Processo 1012198-93.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Airton dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela P.M.S. no duplo efeito. Com as contrarrazões subam. - ADV: FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 902 Rufino dos Santos - Municipio de Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o requerido a pagar as diferenças pecuniárias referentes ao adicional por tempo de serviço e gratificação por oito anos no cargo, tomando-se como base de cálculo a soma dos vencimentos do cargo, compostos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2781 SEXTA-PARTE NA BASE DE CÁLCULO DO ACET. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 906 Processo 1015259-59.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Mariana de Carlis Mota Prefeitura Municipal de Santos - À réplica. - ADV: GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP) Processo 1015492-56.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2302 CARLOS LEITE, os presentes embargos do devedor a alegar excesso de execução, mercê de equívocos na conta de liquidação oferecida pelo credor. Recebidos os embargos, o credor alegou inépcia da petição inicial e desrespeito aos parâmetros do título executivo judicial por parte da embargante. Determinou-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1362 de 90 (noventa) dias. Decorridos, arquive-se. Intime-se - ADV: SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP) Processo 1049636-26.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Carlos Alberto de Campos Bessa do Sacramento - Nesses termos, concedo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1880 de São Jose dos Campos - Recorrida: Marta Lucia Borges Lima - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (ACET). BASE DE CÁLCULO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4036 Oliveira em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO, para o fim condenar a requerida ao pagamento de indenização pelas férias não gozadas, acrescidas do terço constitucional, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2012, calculada sobre o valor bruto dos vencimentos do cargo ocupado pelo autor à