Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 352.691-0, Aparecida Neves, PEB1P, Adm. 01, aposentado em 08.05.2019, referente ao saldo de 01 mês. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Os bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, exceto veículos, poderão ser alienados por venda, mediante leilão, conforme procedimento previsto nesta Resolução, a ser realizado por comissão especial designada para esse fim. Parágrafo único. Os bens móveis ociosos ou recuperáveis não poderão ser vendidos, destinando-se à transferência ou à doação, se for o caso. Capítulo II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de vantagens e benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIA Adm. 3. 04/03/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 086/2014 publicado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 615/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de prédio da Escola Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Limeira, em Água Boa, para a Fazenda Pegos, no mesmo município. SRE – Guanhães PORTARIA N.º 616/2022 Nos termos do artigo 12 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3