Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 7896 dos devedores. Processo Nº ATSum-0010138-75.2022.5.03.0089 AUTOR JOSE AILTON ALVES ADVOGADO DANIEL VICTOR DOS SANTOS(OAB: 205896/MG) RÉU ROMILDO JOANA DA SILVA ADVOGADO WALINGTON GONCALVES FRANCO(OAB: 121151/MG) PERITO GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA O uso indiscriminado da ferramenta pouco pode ser útil para a execução, quando não se identifica a necessidade d

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RECLAMADO RECLAMADO LAZARO FRANCA JEZLER IVONILDES MARTINS DE LIMA 2208 pode servir de fundamento para responsabilizar o administrador da sociedade que não figurou como sócio da empresa executada. Intimado(s)/Citado(s): Nessa hipótese, aplica-se a teoria maior e, portanto, exige-se prova - VERA LUCIA TEIXEIRA de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desv

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 2209 JUAREZ PEREIRA NETO, exequente, opõe Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica – IDPJ, em face da segunda executada, D.I.B. - DESENHO E INSTALAÇÕES DO BRASIL LTDA, nos termos da promoção de ID. 8c04ccb, respondida por VERA LÚCIA TEIXEIRA, nos termos da promoção de ID. ff435cf e documentos, sobre os quais a parte autora teve oportunidade de se manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 Partes : VERA LÚCIA TEIXEIRA E O/O CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Adv(s). Dr(s).: JOSÉ NOGUEIRA SAMPAIO Requerente(s) : Dr. ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA Irregularidade(s) apresentada(s): O cálculo com os valores do cedente, o valor cedido e o saldo, deverá obedecer a data da conta requisitada. EP-6808/00 - PG Nº 02112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2459 22ª (fl.13), a qual estipula a multa contratual proporcional a 3 (três) aluguéis vigentes na época da infração, trata-se de multa compensatória, a qual não pode ser cumulada com os encargos moratórios sobre a obrigação. Nesse sentido, segue trecho do julgado abaixo, do Tribunal de Justiça de São

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 EMBARGADO(A) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho ANA MARIA DUARTE DE ASSIS OLIVEIRA DRA. MAISA NAVES SANGLARD PIMENTA(OAB: 21051-A/MG) DRA. ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DUARTE DE ASSIS OLIVEIRA - BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO Nº TST-ED-Ag-RR - 11555-71.2016.5.03.0025 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Ses

Publicações Administrativas ● 04/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pregão Eletrônico nº 113/2012 adjudicado à empresa Vera Lúcia Teixeira Subires Ltda - EPP. Pregão Eletrônico nº 119/2012 adjudicado à empresa Multmix-Importação, Exportação e Comercialização de Móveis em Geral e Componentes Ltda. Pregão Eletrônico nº 131/2012 adjudicado à empresa Rosana Carmona Comercial Ltda-Me. Pregão Eletrônico nº 133/2012 adjudicado à empresa M.A. da Silva Pintura - Me. São Paulo, 02 de janeiro de 2013. Janaina de Fátima Lopes Rodrigues Pregoeira D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1163 no art. 443, II, do Código de Processo Civil de 2015, descabe a produção de prova testemunhal, pois o fato só poderia ser provado por perícia, já realizada nos autos e, segundo Moacyr Amaral Santos, “Há fatos cuja prova reclama conhecimento especial de técnico (Cód. Proc. Civil, art. 420, parágrafo �

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 8625 - multa de 40% sobre o FGTS depositado em conta vinculada; - multa do artigo 467 da CLT, no importe de 50% a incidir sobre o saldo de salário, aviso prévio, 13o proporcional, férias Dispensado por se tratar de rito sumaríssimo. proporcionais + 1/3 e multa de 40% do FGTS; Decido. - multa do § 8º do artigo 477 da CLT, limitada ao valor do salário stricto sensu. De

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 578 60 ARARAQUARA, SP 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA, SP JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. CARLOS ALBERTO M.S.M. VIOLANTE Proc. 00128/2009 - EDITAL DE INTERDIÇÃO DE PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Dr. Marco Aurélio Bortolin, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões e Cart