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Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1477 Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0165659-57.2006.8.26.0000 (994.06.165659-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vania Oliveira Pareja Gonzalez - Apelante: Sandra Regina Lemos Filadelpho - Apelante: Luzima Vieira de Oliveira Silva - Apelante: Francisco G
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 727 Joao Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Fernanda Paes Biral (OAB: 200440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0165570-34.2006.8.26.0000 (994.06.165570-3) - Apelação - Diadema - Apelante: Ananias Batista Alv
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1649 SP), ANA CAROLINA DE SOUZA SALOMÃO (OAB 184277/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/ SP), ANA PA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1359 aquele(s) que firmou(aram) a transação, JULGO extinto o processo neste particular, nos termos do art. 924, II e III, do CPC. Por consequência, defiro o levantamento do(s) depósito(s) em questão. 3. Imposto de renda: nos termos dos incisos VI e V, do item 4, do Edital nº 01/2016 (“VI - a concordância do credor com
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1132 9163537-44.2008.8.26.0000 (994.08.085206-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fred da Silva Estancial - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureição (OAB: 83480/SP) 9189258-66.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 737 São Paulo - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 9001571-72.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 845 SP) 9189258-66.2006.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wheaton do Brasil Industria e Comercio Ltda - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentesvencidos o terceiro juiz e o revisor, que declarará. Embargos i
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 871 0159954-78.2006.8.26.0000 (994.06.159954-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Giovanni Zacarelli Farias dos Reis Sampaio - Deram provimento para denegar a segurança. V. U. - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Jonilson Batista
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1026 Dip - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gabriela Rosario Gomes - Retirado de pauta. - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP) 0160276-30.2008.8.26.0000/50002 (994.08.160276-9/50002) - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.:
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 737 Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) 74 - 0138213-80.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Embgte/ Embgdo: All America Telecomunucaçoes Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Advogado: Luiz Fernando de Carvalho A