Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura 19835 IGOR MAUAD ROCHA(OAB: 268069/SP) SETOR - SERVICO DE TRANSPORTE EM ONIBUS RODOVIARIO LTDA - EPP SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SETOR - SERVICO DE TRANSPORTE EM ONIBUS RODOVIARIO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Identificação - Agrav

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 32654 Votação unânime. REGIANE CECILIA LIZI Relatora Dispositivo Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 27 de novembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini e Fabio Grasselli (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 50287 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula 442 do C. RECORRENTE TST. ADVOGADO RECORRIDO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE. ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda ADVOGADO todos os ADVOGADO fundamentos adotados pela aludida dec

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 240 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se e intimem-se. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Campinas-SP, 09 de fevereiro de 2023. Competência / Competência / Competência Funcional. Contrato Individual de Trabalho / Unicidade Contratual. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Desembargador do T

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 4294 na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, inclusive, na conformidade da OJ-SDI1 n. 118 do C. TST, havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo DESEMBARGADOR RELATOR legal para ter-se como prequestionado este.

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3919 EMBARGOS DECLARATÓRIOS 1º EMBARGANTE: WELLINGTON CAMPOS DE SOUZA 2º EMBARGANTE: USINA ALTA MOGIANA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Acórdão Processo Nº RO-0010090-43.2015.5.15.0117 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) ADVOGADO VERA LUCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) ADV

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26431 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 15 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juiz ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS (Relator), Desembargadores EDER S

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17762 RECORRENTE ADVOGADO WELLINGTON CAMPOS DE SOUZA ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) WELLINGTON CAMPOS DE SOUZA ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) VERA LUCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) ALEXANDRO FINOTTI(OAB: 172848/SP) Uehara Tanaka que daria provimento menos amplo ao r

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9739 Relator Identificação PROCESSO nº: 0011575-78.2015.5.15.0117 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: RONALDO ALVES DOS SANTOS, USINA ALTA MOGIANA S.A.- AÇÚCAR E ÁLCOOL RECORRIDO: RONALDO ALVES DOS SANTOS, EGMAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, USINA ALTA MOGIANA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO LUIS VALENTINI (1) Acórdão Processo Nº RO-0011575-78.201