Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias concedidos, no ato publicado em 16/3/1995, onde se lê: 03 meses e 01 dia, leia-se: 03 meses e 02 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.553.6, Glória Isabel Pereira Ribeiro Freitas, PEB2H adm 01, por aplicação do disposto no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Altair Martins de Oliveira, MASP 551.322-1, CPF 246.271.516-91, ocupante do cargo de Professor de Ed