Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 65 se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP) Processo 1500967-24.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - RENATO COSTA SELIS - A COLETIVIDADE - - IRENE DOS SANTOS - - Aristeu Tertulino dos Santos - Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 116 Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Leonardo Teles Dória Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP) Interessado: Murilo Scarabelli Arcas Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP) Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2689 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2015 Processo 0001958-65.2014.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 130 Recurso Especial nº 0000037-23.2016.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilberto Souza Fulop Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408/MP) Ao recorrido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3662 Assim, homologo o cálculo de fls. 114/115 para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como atestado de pena a cumprir. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0001479-28.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4179 do exposto, PROMOVO o sentenciado MURILO MACEDO FERREIRA, MT: 994624, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. ADV: WILLIAN DE SOUZA (OAB 440635/SP) Processo 0011168-28.2017.8.26.0996 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 3217 Liquidação de Sentença nº 0003105-29.2014, lá prosseguindo.Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/ SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 1006945-59.2016.8.26.0637 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Valter Morales dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1132 meu ver, inexiste prevenção para julgamento do presente Habeas Corpus. Assim, devolvo os autos à d. Presidência da Sessão Criminal para, s.m.j., proceda à distribuição livre, se entender ser o caso. São Paulo, 21 de agosto de 2017. ANDRADE SAMPAIO Relator Sorteado - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Advs: Victor Hugo Anuval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1408 (OAB: 285985/SP) - 10º Andar Nº 2101210-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Adilson dos Santos Souza - Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1706 reconsideração, o qual foi indeferido. Sustentam que tal situação configura constrangimento ilegal sanável pela via do habeas corpus, pois a) ausente a utilidade de referidas medidas para assegurar eventual provimento jurisdicional futuro, tratando-se de antecipação de pena; b) inexistem fatos novos ou contemporâneos, o