Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 898 ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do procurador com indicação de seu valor, não se pode entender que esses da reclamada ficará sob a condição suspensiva de exigibilidade a valores sejam limites para eventual condenação imposta, mas que se refere o art. 791-A, §4º, da CLT, devendo responder pelo apenas estimativas voltadas à fixação do ri

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5458 Vistos, etc. Ante o requerido pelo reclamado na petição de ID 76f6a45, adie-se Araçuaí/MG, 23 de janeiro de 2020. a audiência una para o dia 03/03/2020, às 13h00min. Intimem-se as partes para ciência. ARACUAI/MG, 23 de janeiro de 2020. NAUDIENE RIBEIRO PARDIM ARACUAI, 22 de Janeiro de 2020. Despacho Processo Nº ATOrd-0010520-14.2019.5.03.0141 MANOEL ANTONIO

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Classe judicial Assunto APELAÇÃO (198) Contratos de Consumo (7771) Planos de Saúde (6233) Polo Ativo GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A Polo Passivo AFONSO FRANCISCO FELIX FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz sentenciante do processo ERNANE FIDELIS FILHO de origem

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 - ANTONIO DOS SANTOS AGUILAR 5634 - MANOEL ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado do inteiro teor do despacho de id:c230199 . Fica V. Sa. intimado do inteiro teor do despacho de id:671744f, no ARACUAI/MG, 04 de novembro de 2020. prazo comum de 08 dias. ARACUAI/MG, 04 de novembro de

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6522 PODER JUDICIÁRIO ROSINEY NERES GUSMAO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010016-71.2020.5.03.0141 AUTOR OTONIEL FERNANDES MOREIRA ADVOGADO IZAAC MOREIRA NANTES(OAB: 328745/SP) RÉU JOICE COSTA SANDES ADVOGADO DANILLO CAIRES LEANDRO(OAB: 136525/MG) ADVOGADO JOICE COSTA SANDES(OAB: 164075/MG) RÉU JOSE PEREIRA SANDES ADVOGADO DANILLO CAIRES LEANDRO(OAB:

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região APOLIANA RODRIGUES MARTINS(OAB: 104491/MG) FERNANDO CESAR ONOFRI VICTOR LINS ROMANO ESTEVES(OAB: 154505/MG) SAMUEL DE LIMA PEREIRA(OAB: 126840/MG) RÉU 3594 MULTIPLACAS ARTES VISUAIS LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): - FAUSTO MARTINS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CESAR ONOFRI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICI�

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 897 empregado laborado em jornada de 6 horas diárias por um longo período desde o início do pacto laboral, o direito a tal jornada adere JOSE JESUS DE LIMA às cláusulas do seu contrato de trabalho, e não pode ser suprimido por ato unilateral do empregador, nos termos do art. 468 CLT e em face do princípio da aderência da condição mais benéfica. DECISÃO: A Décim

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: VALORES INDICADOS NA INICIAL. LIMITE DA CONDENAÇÃO. FIXAÇÃO DO RITO PROCESSUAL. TESE JURÍDICA PREVALECENTE N° 16 DESTE REGIONAL. Apesar de a reforma promovida pela Lei 13.467/2017 ter

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1398 ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios; e isentá-lo PODER JUDICIÁRIO do pagamento dos honorários periciais (R$1.000,00 - hum mil JUSTIÇA DO TRABALHO reais), os quais deverão ser requisitados diretamente ao Tribunal, nos termos da Resolução nº 66/2010 do CSJT. Acórdão PROCESSO nº 001146

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010355-58.2019.5.03.0046 AUTOR VANDERLANIO RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO MARCELO GOMES DE SOUZA(OAB: 120635/MG) RÉU ORGANIZACOES NEVES & OLIVEIRA LTDA ADVOGADO CLEIDILENE FREIRE SOUZA(OAB: 102268/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACOES NEVES & OLIVEIRA LTDA 6008 Vara do Trabalho de Araçuai Despacho Processo Nº ATOrd-0010520-14.2019.5.03.0141 MANOEL ANTONIO