Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1473 020 - Fone-Fax: (0XX93) 3515-2637/ Gabinete (0XX93) 3515-3755. PROCESSO: 00123158820178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:DANILO AUGUSTO FREITAS DA CRUZ INDICIADO:IAGO MELO DOS SANTOS ACUSADO:JOAO VICTOR SANTOS AZEVEDO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18 Hora: 10:30 Hora: 10:10 Local: CAEP - AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2º Local: CAEP - AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2º andar - CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 andar - CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 ATENÇÃO: ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência 1) É expressamente proibido o ingresso, ci

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2282 2- Das Providências Finais: Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMBTJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, servirá como: 2.1.) MANDADO DE INTIMAÇÃO do agressor; 2.2.) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO da vítima (art. 21 da Lei 11.340/06). 2.3.) OFÍCIO à autoridade policial para as devidas providências. Dê vista dos autos ao Ministério Público para que adote as provid�

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 6. 1550 No caso dos autos, a desistência é requeria com fulcro no art. 1º, inciso IV, Lei Estadual nº 8870/2019. 7. Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. 8. Sem condenação em custas e honorários. 9. Caso existam bens penhorados ou com restrição judicial

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0002835-04.2017.8.14.0000) AGRAVANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 20100 - BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: REGIANE BRITO COELHO OZANAN PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1620 15072211074629600 contrato social Contrato Social 15032620024220300 ROL TESTEMUNHA Manifestação 000022904955 000018240078 15072211071169600 contrato de trabalho Contrato de Trabalho 15031409480830500 Diligência Diligência 000022904909 Habilitação em 000017750664 15072211024413900 Contestação processo 15031212295466500 Mandado Mandado 000022904903 r

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1468 Nas circunstâncias, sem delongas, determino a lavratura do auto de penhora, devendo, para tanto, o exequente recolher as custas relativas à diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Constatando-se o pagamento, a secretaria expedirá o MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA EMBARGOS, tendo por norte, a lista indicada pelo executado. Belém, 30 de setembro de 2020. HOMERO LA

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 252 Turma Julgadora: Decisão:Adiado para a 7ª Sessão Ordinária em razão da ausência justificada da Exma Desa Relatora. . 07 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0000093-45.2013.8.14.0000) - ADIADO Processo antigo: 201330041596 AGRAVADO: ESTADO DO PARA AGRAVADO: COORDENADORA DA CENTRAL DE CONCILIACAO DA DIVIDA ATIVA DA SEFA AGRAVADO: DIRETORA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA S

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 1488 Intime-se o reclamante e arquive-se o feito definitivamente. É a decisão. RIO DE JANEIRO, 24 de Junho de 2015 ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Processo Nº RTOrd-0010488-70.2014.5.01.0066 RECLAMANTE CAROLINA ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO VICTOR SANTOS AZEVEDO(OAB: 158669/RJ) RECLAMADO MASTE

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 178 Eminente Relatora. . 66 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0002835-04.2017.8.14.0000) - JULGADO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 20100 - BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: REGIANE BRITO COELHO OZANAN PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Turma Ju