Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ELITIVA, DEVE HAVER RIGOROSA SUBSUNCAO DA CONDUTA DO ACUSADO A TI PIFICACAO DESCRITA NO PRECEITO INCRIMINADOR. NAO BASTA PARECER OU SUSPEITAR-SE DE UM SUJEITO QUALQUER E IMPUTAR A OUTRO QUALQUER A PRATICA DO DELITO. OS ELEMENTOS QUE APENAS LEVAM A UMA MERA POSS IBILIDADE NAO SAO SUFICIENTES PARA SE ASSEGURAR A PRATICA CRIMINO SA. DE TODAS AS NARRATIVAS E PROVAS CONSTANTES

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NO DIA 23/02/2017, POR CONDUZIR, EM PROVEITO PROPRIO, COISA QUE S ABIA SER PRODUTO DE CRIME, E POR ADULTERAR SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 22/06/2017 (F. 08/ 09). CITADO, OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO ARGUIDA POR DEFENSOR PU BLICO (F. 20/21). REALIZADA AUDIENCIA DESIGNADA, INQUIRIU-SE UMA TESTEMUNHA E INTERROGOU-SE O REU. EM ALEGACOE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Caixa Econômica Federal - CEF, solicitando a liberação do saldo existente em sua conta do FGTS (conta n.º 000.000.557-20 - empresa Interaves Agropecuária Ltda - R$ 21.033,84 - folha 19; conta n.º 000.000.984-39 - empresa Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda. - R$ 423,88 - folha 20), sob o fundamento de que necessita dos recursos para custear cirurgia de pieloplastia no rim de seu filho (Pedro Leonardo Eleutério de Oliveira), para correção de anomalia congênita existente em tal ór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1016 verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da denunciação corrigida do ajuizamento. II. É procedente a ação. Em primeiro plano, é necessário dizer que houve, efetivamente, um relacionamento estável e afetivo entre o falecido Carlos Alberto Constantino e a ré PATRÍCIA GUIMARÃES. A farta documentação apresen