23 Resultado da pesquisa vieira borges varandas - em: 28/05/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4348/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07287311 Eliana Maria Rodrigues – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08315657 Maria de Lourdes Santos Rodrigues – PEB – 3 - Delfim Moreira - 1 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4348/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07287311 Eliana Maria Rodrigues – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08315657 Maria de Lourdes Santos Rodrigues – PEB – 3 - Delfim Moreira - 1 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopol
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopol
18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 2, por 1 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/10/15; E.E. Profª. Zina Porto, MaSP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/09/2015; MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBII-O, admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 32
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduai
24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado
terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Guanhães Diretora: Elenice da Silva Rodrigues Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Louren
terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Ato nº 09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,