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Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2293 no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1522 ADVOGADO : 81380/SP - Helena de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0000449-13.2014.8.26.0116 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALINE SILVA DE MORAIS REQDO : Andre Teodoro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000450-95.2014.8.26.0116 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 96 processual, lembrando que os plantoes deste serventuário são sempre as terças feiras, horário da tarde. Eme tempo : segue anexo, guia de diligencias NÃO UTILIZADA - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 0000414-19.2015.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itauc
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 954 autos de desapropriação que lhe moveu a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM.. Dispensado o procedimento previsto no artigo 1.019, II do Novo Código de Processo Civil. É o relatório. Trata-se de agravo de instrumento retirado de decisão interlocutória (fls. 13) que considerou inviável a exclusão de SAMARA S/A Inc
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1737 Martins Lopes (Justiça Gratuita) - Agravado: Chefe da Fiscalização de Posturas - Agravado: Secretario Municipal de Serviços Públicos do Município de Campos do Jordão - Agravo de Instrumento nº 2256236-27.2018.8.26.0000 Agravante: ANTONIO MARTINS LOPES (Justiça Gratuita) Agravados: CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO M
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1253 das partes sobre o laudo de fl. 194-195. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Em 02 de dezembro de 2013. CONCLUSÃO Proc. 16/2011 Vistos. Fls. 209: ciência ao INSS. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, justificando de forma fundamentada a sua pertinência e a
64 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 cOmPANHIA de deSeNvOlvImeNTO ecONômIcO de mINAS GerAIS Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG RATIFICAçÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAçÂO Processo Interno 56/14 Contratado: ASSOCIAçÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP) Objeto: Patrocínio para a realização do Iv PRO-JUS – Encontro Regional Sudeste do Ministério Público . Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666 de 21 .06 .93 e suas
52 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 4º – O vínculo do usuário para os fins do Plano de Assistência à Saúde da Polícia Civil terá início: I – com a posse para o Titular e para o ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo, sem vínculo efetivo com a Polícia Civil; II – a partir da vigência da cessão ou do contrato, na hipótese do servidor cedido ou contratado; III – a contar da publicação do ato de inscrição, de competência do Di
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 027165-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4481801/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 026047-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5148536/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 027926-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4925770/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 027710-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4925685/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 025052-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil RESOLUÇÃO Nº 8.075 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Portaria Nº 189/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Gestores e Usuários SIAD Frota – EAD A Diretora da Academia