Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4833430 3210317 3482635 6606487 7485915 6343990 6298749 3474269 10370997 10444123 6710628 8008559 5291794 5184643 3104056 4319869 3426798 3255619 MARIA LEONOR BARBOSA DE OLIVEIRA ROSALVA HELENA LOPES NEVES MARIA EFIGENIA GOMES SILVA ELIANA MARIA GONCALVES FREITAS SEBASTIAO DO NASCIMENTO MARIA DE FATIMA RODRIGUES PRATES UMBELINA ROSA PINTO GOMES MARIA INES DOS SANTOS SILVA IVENILDA BORGES DOS SANTOS MARISE DAS GRACAS GIAROLA LOPES IRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 26.01.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo II – Mitigação de vetores de pressão que afetam as espécies e seus ambientes e implementação de mecanismos de proteção, recuperação e restauração de ambientes naturais; III – Fomento à criação, estabelecimento e aplicação de políticas públicas para conservação, monitoramento e uso sustentável dos recursos naturais; Art. 3º – Caberá ao Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3044/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02420651 Marlene Aparecida de Moura – EEB – 2 - Barbacena - 60 - 11/07/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03180452 Maria Inez Lodi – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO DOMINGUES VASCONCELOS, MASP 1171683-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100492 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 29/09/2017 - , 08843914 Maria Lucia de Oliveira Alexandre – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 08843914 Maria Lucia de Oliveira Alexandre – ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017 - , 11153285 Neuza Maria de Oliveira Lima – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 31/07/2017 A 01/08/2017 - , 12344578 Juliana Farias Roberto – PEB – 1 - Marlieria - 5 - 28/09/2017 A 02/10/2017 - , 12344578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 31 DE MARÇO DE 2022) Situação Anterior Situação Nova SERVIDOR MASP CARREIRA Nível Grau Nível Grau LUIZ CARLOS MOREIRA 1113758-5 ANU IV A IV B Vigência 19/08/2021 31 1616181 - 1 PORTARIA/UEMG Nº 052, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educaçã