Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 949 - A Uniao - Footline Industria e Comercio Ltda - Martim Afonso Costa dos Anjos e outros - A discussão, no mínimo, exige dilação probatória e deve, a rigor, ser travada em sede de embargos à execução, que admite ampla dilação probatória (Súmula 393/ STJ). Diante do exposto, rejeito a presente exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3536 apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Valparaiso, 15 de abril de 2019. - ADV: VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP) Processo 1500013-19.2017.8.26.0651 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Raizen Ene

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente caso, defiro o pedido de inclusão no polo passivo do(s) sócio(s) gerente da empresa executada, indicado(s) na petição de fls. 97, na qualidade de responsável(is) tributário(s). Remetam-se os autos ao SEDI para os devidos registros.Cite(m)-se, observando-se o que dispõe o artigo 7º da Lei 6.830, de 22/09/80. Expeça-se Carta Precatória, se necessário.Int. 0021744-66.2007.403.6182 (2007.61.82.021744-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X ALCOMETAL COMERCIO

Publicações Judiciais II ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP134345 ROGERIO DE MIRANDA TUBINO ADV : SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES ADV : SP131524 FABIO ROSAS APDO(A) : OS MESMOS INTERES : BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro(a) ADV : SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES 00581 AC 1580136 0021817-95.2004.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : DELLTTA S/A PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO ADV : SP053589 ANDRE JOSE ALBINO Anotaçõe

Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00560 AC 1511632 0017705-16.2010.4.03.9999 SP 0700005619 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ADV : SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES ADV : SP131524 FABIO ROSAS APTE : BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA e outros(as) ADV : SP134345 ROGERIO DE MIRANDA TUBINO ADV : SP206993 VINICIUS JUCÁ ALVES ADV : SP131524 FABIO ROSAS APDO(A) : OS MESMOS 00561 AC 1920240 0

Publicações Judiciais II ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP132233 CRISTINA CEZAR BASTIANELLO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00023 ApReeNec 310169 0003060-55.2006.4.03.6109 SP 2006.61.09.003060-9 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : AGROCERES MULTIMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA e outros(as) SUCDO : AGROCERES AVICULTURA E NUTRICAO ANIMAL LTDA ADV : SP206993 VINICIUS J

Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9900000022 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : GAP GUARARAPES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ADV : SP159816B SANDRA MARA ZAMONER ADV : SP130728 REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARARAPES SP 00278 AI 488845 0030043-75.2012.4.03.0000 SP 9800000134 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3507 Processo 1001588-09.2021.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Pereira Ribeiro - - Lucas Pereira Ribeiro - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Como inventariante nomeio MATHEUS PEREIRA RIBEIRO , valendo a decisão como termo de compromisso. Processe-se nos termos do artigo 610 e segui

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.40.004536-8 ApCiv 2310254 VOL: 2 N.Único: 0004536-59.2011.4.03.6140 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PRO TEXT INDL/ E COML/ S/A ADV : SP012762 EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO ADV : SP214380 PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI / SEXTA TURMA PROCESSO 2011.61.82.000363-2 ApCiv 2198640 VOL: 1 N.Único: 0000363-60.2011.4.03.6182 APTE : Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4089 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2021 Processo 0100610-17.2010.8.26.0651 (apensado ao processo 0103505-53.2007.8.26.0651) - Embargos à Execução Fiscal Extinção do Crédito Tributário - Benálcool Açúcar e Álcool S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a parte vencedora,