Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 11039740 Carmerindo Miranda de Souza Junior – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 12514287 Kariny Rodrigues Ataide – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 12692026 Elaine Cristina Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 13280409 Elis Angela de Souza Soares – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 11039740 Carmerindo Miranda de Souza Junior – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 12514287 Kariny Rodrigues Ataide – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 12692026 Elaine Cristina Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 13280409 Elis Angela de Souza Soares – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MARIA DE FATIMA PORTO A. C. MESQUITA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND NATERCIA BARBOSA MARTINS REGINA CELIA REIS DA SILVA REGIS KERSUL SILVIA REGINA GALLO ARAUJO LIMA TELMA REIS DE CASTRO 387092-0 220475-8 382010-7 376393-5 913172-3 367502-2 384527-8 01 02 01 01 01 01 01 EPGS4D EPGS4D EPGS4D EPGS4A EPGS4D EPGS4D EPGS4D Art.1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 458 perante este Juízo. Frente ao exposto, determino registro, arquivamento e cumprimento do testamento deixado por Noeli Alves de Carvalho, nos termos do art. 736, do Código de Processo Civil. Tome-se o compromisso de testamenteiro, Sr. Virgílio Vieira Neto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, cert

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1016 7 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0006077-89.2003.8.02.0001 (001.03.006077-0) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: O Município de Maceió- EXECUTADO: Sandra Mônica B. Calheiros e outro - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 381866-3 387082-1 387082-1 373342-5 373342-5 391601-2 914251-4 914251-4 Marco Aurélio Abrahão Dias Marcelo Vilas Boas da Cruz Marcelo Vilas Boas da Cruz João Marcus Ferraz Santos João Marcus Ferraz Santos Elizabeth Santos M.Fernandes Virgílio Vieira Neto Virgílio Vieira Neto 6° 5° 6° 4° 5° 5° 5° 6° 11/04/2018 31/10/2011 29/10/2016 04/08/2012 03/08/2017 10/07/2017 09/04/2011 07/04/2016 09 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 381866-3 387082-1 387082-1 373342-5 373342-5 391601-2 914251-4 914251-4 Marco Aurélio Abrahão Dias Marcelo Vilas Boas da Cruz Marcelo Vilas Boas da Cruz João Marcus Ferraz Santos João Marcus Ferraz Santos Elizabeth Santos M.Fernandes Virgílio Vieira Neto Virgílio Vieira Neto 6° 5° 6° 4° 5° 5° 5° 6° 11/04/2018 31/10/2011 29/10/2016 04/08/2012 03/08/2017 10/07/2017 09/04/2011 07/04/2016 09 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do Relatório, Parecer e deste Despacho ao Subsecretário de Administração Prisional para conhecimento. Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste Despacho. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.122, de 16 de maio de 2012, que aprova o Projeto de Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS/MG; a Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, contro