Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.521 – PVS como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo(a) bolsista na proposta aprovada na Chamada. Outorgado: Laurent Polidori. Valor: R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11/03/2021. Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8697 Fonte: 0101 Natureza de Despesas: 339018 Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma Diretor-Presidente, e

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

30 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 DESCRIÇÃO: Melhoria da metodologia e procedimentos voltados ao fortalecimento de políticas institucionais para gestão de processos de combate à corrupção e à improbidade administrativa. MACRODESAFIO: PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS DESCRIÇÃO: Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para prevenção e para resolução negociada de conflitos, co

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

21 TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 Indicador Índice conciliação Meta d e Alcançar 20% até 8,5% 2026 Identificação Indicador Meta 2021 2022 2023 2024 2025 2026 10% 12% 14% 16% 18% 20% Situação em 2020 Índice de realização de audiências nos Alcançar 80% até 65,2% 2026 Meta 2021 2022 2023 2024 2025 2026 65% 67% 70% 73% 76% 80% CEJUSCs INICIATIVAS ESTRATÉGICAS Fortalecimento de política

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 19 DESCRIÇÃO: Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para prevenção e para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa dos cidadãos e cidadãs. Visa estimular a comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem. Abrange também parcerias entre os Poderes a fim de evitar potenciais causas judiciais e destra

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 25 Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908290, Fonte de Recursos: 0103000000, Elemento de Despesa: 339033. FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará. JAMILE TENÓRIO CASTRO DIRETORA DO 13º CRS Protocolo: 445045 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/13ºCRS/2019 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2019/218190 Considerando a solicitação realizada pela Divisão Administrativa/13ºCRS para a contratação dos servi�

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PARÁGRAFO SEXTO – Tratando-se de caução em dinheiro deverá ser depositada em conta bancária da SUSIPE (BANPARÁ, Conta Corrente nº 182.389-2, Agência 0011) indicando no formulário de depósito a razão social do licitante e, posteriormente, apresentar o referido comprovante ao setor de contratos e financeiro. PARÁGRAFO SÉTIMO – Caso a opção seja para utilizar títulos da dívida pública, estes devem ter sido emitidos sob a forma escritural,

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 062/2019 - CCC. EXERCÍCIO: 2019. OBJETO: Nomeação do SGT PM MARCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO – RG 26642 como Presidente e o CB PM HERBSON FERNANDO SANTOS SILVA – RG 38640 e CB PM HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO – RG 38593, como membros da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo nº 030/2019 - CCC/PMPA. 13 de novembro de 2019. EDSON LAMEGO JÚNIOR. Diretor de Apoio Logiístico da PMPA. Protoc

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 PORTARIA N° 659/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 29 de julho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL CORDEIRO FILHO - Matrícula Funcional nº 5952328 como fiscal titular e o servidor MÁRIO ANTÔNIO P

Edição Extra ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.213  11 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 1.411/2022- CCG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1568945, R E S O L V E: nomear LUIZA GABRIELLA MOREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021, publicado dia 23 de julho de 2021, nº 34.648, protocolo 684164, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Onde se lê: A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 03.448.319/000172, vencedora dos itens 07, 08, 10, 1