Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00291 Processo: 0000490-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXSANDRA BARBOSA BORGES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 26 SON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: MIRIAN VICENTE FILGUEIRAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00329 Processo: 0002150

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 26 TRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/10/2019 as 09:00 horas, nesta 2ª vara de Guarabira. 00570 Processo: 0000737-92.2016.815.0181 - QUEIXA CRIME VITIMA: CLEONALDO DE SOUZA FREIRE ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00926 Processo: 0001539-78.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEUCY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE EMASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00927 Processo: 0001542-67.2014.8

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00894 Processo: 0000040-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRAILDA ZENAIDE DE SOUSA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 23 BAYEUX BREJO DO CRUZ 1A VARA DE BAYEUX NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00262 Processo: 0000904-77.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SENA SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para, em cinco dias, acostar a not

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00328 Processo: 0000777-88.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0001081-43.20

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 12 00014 Processo: 0001724-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDRESON CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATALIA VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 12 00060 Processo: 0028418-79.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO CAVALCANTE SOUTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00061 Processo: 0034538-65.2016.815.2002 - PROCE