Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 521 Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE GIRAU DO PONCIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1007/2022 ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), ADV: MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL), ADV: FERNANDO MAC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 523 joelho ou tornozelo. F.7) Perda completa da mobilidade de um segmento da coluna vertebral exceto o sacral. F.8) Perda anatômica e/ ou funcional completa de qualquer um dentre os outros dedos da mão. F.9) Perda anatômica e/ou funcional completa de qualquer um dos dedos do pé. F.10) Perda integral (retirada cirúrgica) do b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2985 351 modulação feita pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, na decisão de suspensão de tutela de urgência (08000153-37.2021.8.02.0000), em relação à Ação Civil Pública de nº 0800068-31.2020.8.02.0018, uma vez que envolve o mesmo concurso público referido nos presentes autos. 25. Condeno o Município de Major Izidoro/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 358 Caio Vitor Barbosa Lima (OAB 18447/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700130-33.2022.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Michel J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 687 ADV: ÍTALO PEREIRA PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 12526/AL) - Processo 0700294-04.2016.8.02.0039/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: Luiz André dos Santos - DESPACHO Compulsando nos autos, verifico que, em que pese devidamente intimada, a Fazenda Pública executada quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 27

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 404 Judiciária ADV: PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIOR (OAB 14832/AL) - Processo 0700005-27.2022.8.02.0018 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: G.V.M.M. - C.M.M.M. - Autos n°: 0700005-27.2022.8.02.0018 Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude Exequen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 501 nº 911/69, artigo 3º, §§ 2º, 3º e 4º, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004). Anoto, desde já, que os prazos a que se referem os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, contam-se a partir da citação e não da execução da liminar, posto que a interpretação d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 351 culpabilidade foi normal à espécie; o acusado não possui antecedentes criminais certificados nestes autos; a personalidade e a conduta social não podem ser aferidas através dos elementos constantes do caderno processual; o motivo do delito e as circunstâncias são-lhes normais à espécie; as consequências penais e extrap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 524 opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, § 2º). Cumpra-se. Providências cabíveis. Major Isidoro - AL, 19 de agosto de 2022. Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito ADV: PAULO ROBERTO MAGALHÃES NUNES J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 738 - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Maria da Conceição de Araújo Santos Machado - III - Dispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo nos termos descritos na inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC/15 e, por conseguinte reconheço a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO outrora constituído entre