Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. Autuado Adamastor Vaz da Silva Processo Administrativo 017.12.2010 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Auto de Infração RESOLUÇÃO Nº 30 / 15 SEESP 78910/2010 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo CEMIG TELECOM Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 755.380-3 751.970-2 751.952-4 751.726-2 751.529-4 754.492-8 753.997-5 754.171-6 752.088-3 753.455-8 751.533-2 752.142-1 750.268-0 750.105-6 754.508-8 753.546-5 750.658-9 753.622-4 752.053-0 752.667-9 754.244-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Jardim e a sua bacia de contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º Suplente: Enio Resende de Souza 4. Um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTES: Titular: Octávio Elísio Alves de Brito 1º Suplente: Alexandre Magrineli dos Reis 2º Suplente: Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques 5. Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG: Titular: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 2.º Designar como membros da Comissão os seguintes empregados: no BDMG: Coordenador: - Leonardo Delbis de Lacerda Matrícula 101501 Matrícula no BDMG: - Helder José T. S. Barreto 100354 Matrícula no BDMG: - Márcio da Silva 101393 Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Belo Horizonte, 19 de Novembro de 2015. MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO PRESIDENTE 19 767109 - 1 Junta Comercial do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os resultados na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas ao IGAM quando da renovação da outorga ou sempres que solicitado, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2.249/2014. Prazo: A partir da data de recebimento do AR do certificado de Outorga. Leia-se: Condicionante: Realizar monitoramento de nível estático e dinâmico com periodicidade mínima de 30 (trinta) dias, armazenando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I.15.1.A – CARGOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESTRATÉGICAS CARGO/ NÍVEL IDENTIFICAÇÃO DAD-7 (…) PH1100383 a PH1100388 PH1100055, PH1100056, PH1100058 a PH1100070, PH1100096 a PH1100113 DAD-12 QUANTITATIVO DE CARGOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RECRUTAMENTO AMPLO LIMITADO 6 6 - 33 33 - (...) I.19.A – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES Pela Fundação João Pinheiro exonera, nos termos do art. 106, alínea �