Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ranusia Carpanez Campos – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 14 - 20/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 09333451 Miriam Maria Ramalho – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09483033 Jaqueline Aparecida Magalhaes – SEI – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 09561341 Eunice Monteiro de Oliveira – PEB – 1 - Rio Novo - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10034627 Adriana Marcia Verdeiros – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ranusia Carpanez Campos – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 14 - 20/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 09333451 Miriam Maria Ramalho – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09483033 Jaqueline Aparecida Magalhaes – SEI – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 09561341 Eunice Monteiro de Oliveira – PEB – 1 - Rio Novo - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10034627 Adriana Marcia Verdeiros – PEB –