Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo DEEAS DEEAS DEEAS DF GCG HPM HPM HPM 164.666-0 164.944-1 165.305-4 165.225-4 165.254-4 164.639-7 164.660-3 165.280-9 Minas Gerais SUZANA DE OLIVEIRA DINIZ DIENE DIAS REIS CRISTINA ALVES DE PAULA DIAS GRAZIELLE WERNECK LINHARES HULDA BARREIROS SOARES GOUVEA EDNA CAROLINE LEMOS RIBEIRO VARGAS JOSIANE CRISTINA RODRIGUES RENATA PETRELLI BARBIERI ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I D D D D D D D D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0184/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220658-7 1376093-9 1048402-0 1286512-7 1282149-2 1365824-0 1468189-4 547843-3 938163-3 1208986-8 1267873-6 1406970-2 1384502-9 1251824-7 1114423-5 1015975-4 1377595-2 1468189-4 1446640-3 1062434-4 1378330-3 1010620-1 332055-3 1448697-1 1377779-2 1171941-6 1045122-7 1174038-8 615850-5 1379016-7 1451152-1 1374889-2 806482-6 1394750-2 1221900-2 1489454-7 1319790-0 1479722-9 662

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME NIVEL JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE PROJETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0192628-4 0180418-9 0197937-0 0204051-4 0187145-5 0201526-9 0196185-3 0195721-0 0192511-3 0183258-1 0197632-0 0206758-7 0208547-0 0209843-1 0192543-1 0185798-3 0210023-1 0208205-5 0191500-2 0190234-2 0202042-4 0195986-7 0205178-8 0212622-2 0210188-2 0184939-5 0180806-0 0186026-7 0210768-6 JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA MARIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CLAUDENICE FAGUNDES FARIA GONTIJO ANA PAULA SALDANHA MENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CGE Nº 04, 24 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a metodologia para tratamento de denúncias no âmbito da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 49, § 1º, inciso XIV, da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019; o art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 47.774 de 03 de dezembro de 2019 e o art. 13, do Decreto nº 47.529, de 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Valadares Mota – ASB – 1 - Arinos - 30 - 03/05/2014 A 01/06/2014 158.I, 08989709 Maria Neuza Fonseca Lopes – ASB – 1 - Arinos - 60 - 16/05/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10099224 Salvador Silva Aguiar – ASB – 1 - Unai - 60 - 12/05/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB – 1 - Uruana de Minas - 7 22/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03794617 Gilton Davi dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo – 1 - Tres Pontas - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - , 11917606 Maria Helena Caetano – ASB – 1 - Varginha - 12 - 06/05/2021 A 17/05/2021 - , 13351853 Joelma Aparecida dos Santos Costa – ASB – 1 - Varginha - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 Metropolitana C, 05556147 Maria da Penha Gomes Pereira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 09/05/2021 A 23/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14840078 Pamela Cristina Cardoso Marq