Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2440/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Anulação - Ato nº 034/2015 ANULA NO(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo PARECER SEE N. 163/2015 PROCESSO N. 00144918.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por SANDRA SOFIA LLAP UGAZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Sandra Sofia Llap Ugaz, na Institución Educativa Particular “Juan Vélez de Córdova”, no departamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11357951 Vania Maria Perpetuo de Morais – EEB – 1 - Guanhaes - 18/05/2015 24ª SRE - Nova Era, 12725701 Aloisio Garcia Cruz – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 15/05/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 11