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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 OI AGRACIADO COM O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA CONFORME DEC ISAO A FL. 22, COM ISSO, O PEDIDO INTERPOSTO NA INICIAL PERDEU SE U OBJETO. ASSIM, DECRETO A EXTINCAO DESTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. CAIAPONIA/GO, 29 DE 03 DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000518-96.2013.5.04.0551 Complemento VT DE FREDERICO WESTPHALEN Autor MARCIO ULBRIK Advogado Rodrigo Luís Andreatto(OAB: 66843RS) Réu SEARA ALIMENTOS LTDA (FW) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000520-98.2013.5.04.0411 Complemento
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Autor Réu Advogado Carem Maria Contri Gasperin Finaustria Assessoria Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. e outros (2) Newton Dorneles Saratt(OAB: 25185RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. No prazo de 30 dias, apresentar a GFIP devidamente preenchida, conforme requerido pela União (INSS) na petição 1406/1407. nos termos do determinado em fl. 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 32 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 461815-82.2015.8.09.0000(201594618151) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : PAULO AFONSO DE SOUZA 1 PACIENTE(S) : DJALMA COSTA BISPO FILHO ADV(S) : PAULO AFONSO DE SOUZA 33 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 461852-12.2015.8.09.0000(201594618526) COMARCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 46639-25.2016.8.09.0023 : 61 : ACAO PENAL : WEG EADG VITIMA : GSTMA ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 201600466391 ACUSADOS: ELIANA ALVES DUARTE GONCALVES E WAGNER ELIAS GONCALVES DESPACHO REMETASE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ATIQUE OUTRAS CONDUTAS, AINDA QUE NAO TENHA SIDO JULGADO DEFINITI VAMENTE. DO EXPOSTO, MANTENHO A PRISAO DE WAGNER ELIAS GONCALVES, ATE PROLACAO DA SENTENCA. DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTE MUNHA, AGNALDO, MENCIONADO PELA TESTEMUNHA ALVANITA, NO ENDERECO QUE SERA OFERTADO PELA TESTEMUNHA, DIA 30/05/2016, AS 13:00HS, BE M COMO PARA INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. QUAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DECISAO 77 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 78 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ato jurisdicional, impondo a denegação do habeas corpus. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. : ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Cr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 INDICIADO : LUIZ CARLOS MOREIRA VITIMA : JESSICA RAQUEL SILVA XAVIER DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO OS ARGUMENTOS TECIDOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS L EGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 395, III DO CPP, RESSALVANDO-SE O ART IGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CPC, bem como no disposto no art. 6º, § 1º, da Resolução nº 4891 UNIAO CAIXEIRAL GABRIELENSE 314/2020 do CNJ, deixo, por ora, de designar a realização de audiência de instrução por meio telepresencial no presente processo e determino que os autos aguardem fora de pauta até que seja possível a retomada da realização de audiências presenciais SAO GABRIEL/RS, 21
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : SANDRA SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 13/09/2016, AS 15:00HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OI TIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 04), BEM COMO P ARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENT E, REQUISITANDO-O