Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEOVANE BEBIANO DE OLIVEIRA, MASP 358063-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100062, de recrutamento limitado, da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARCOS EUGENIO MATTOS ROCHA FARIA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 07/05/2021 SILVANA APARECIDA GARCIA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 MARIA ALICE DA COSTA LEMOS ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 SILVIA DE OLIVEIRA DUTRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 MARIA APARECIDA CUNHA OLIVEIRA GONCALVES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 SILVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo c) Anne Flavia de Araújo Lima - MATRíCULA 861095. IX - Aprovação de Dotação e Disponibilidade Orçamentária (área financeira): a) Geraldo Magela Pereira - MASP 1035424-9. X - Ordenação de Despesas: a) Titular: Érica Orzil Viana - Matrícula: 6672695 - CPF: 034. xxx.816- 7x; b) Suplente: Mauro Araújo Câmara- Matrícula: M1288829- CPF: xxx.576.9xx-00. Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias. Art. 3º Esta Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 612/2015, no que se refere ao projeto inscrito sob o protocolo de nº 081/CE/15, a ausência dos atos constitutivos da instituição é fato que conduz ao não conhecimento do projeto que, conforme prevê o Edital Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais - 2015, além de documento obrigatório é exigência para se ter por regular a participação no procedimento. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEDESE Nº68, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Art. 2º, da Resolução Sedese nº 37, de 04 de setembro de 2020, para adequação e inclusão de representantes de setores estratégicos no Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, adequando à implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo período de afastamento para o acompanhamento, expedido em nome do(a) discente acompanhante e do laudo médico do seu dependente, nos termos do artigo 13 desta Resolução. SEÇÃO III DOS PROCEDIMENTOS PARA REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS Art. 12 Compete ao discente solicitar o Regime Especial de Estudos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da ocorrência do fato gerador. § 1º Em caso de