Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 PROCESSO :0022402-97.2018.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 663/2018 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.A.R. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0022453-11.2018.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 29/2018 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 PROCESSO :1023197-50.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Osiel Gonçalves de Souza ADVOGADO : 128710/SP - Marcelo Willians Santos REQTE : Osiel Gonçalves de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004609-91.2022.8.26.0604 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 238/2018 - Nova Odessa AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ALINE MOREIRA MANCINI VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500884-39.2022.8.26.0630 CLASSE : AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 696 a verificação da demora apontada demanda análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 762 trata de crime cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa e que a gravidade abstrata do delito não é suficiente para embasar a prisão cautelar. Argumenta, mais, que a vedação à concessão da liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei nº 11.343/06, além de inconstitucional, foi revogada pela Lei nº 11.464/07,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1805 DE HONORÁRIOS À DISPOSIÇÃO, RETIRÁ-LA) - ADV: ELY BARRADAS DOS SANTOS (OAB 4524/DF), NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 18/09/2014 PROCESSO :0004080-71.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 314 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0114035-03.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 011403503.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. C. F. M. J. e outro; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/ SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1379 66 - 0007181-55.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Vagner Peixoto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Gimenes Norberto (OAB: 219538/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 67 - 1000384-93.1997.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 296 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004700-88.2016.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lomas Gonçalves; Advogada: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1846 Nº 3001236-76.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Estevão Ponciano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Claudia Ferreira Chagas Volpe (OAB